Brasília - Com o objetivo de aumentar o acesso de empreendedores informais, empreendedores individuais e microempresários às linhas de crédito, o governo federal lançou na quarta-feira o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. Quatro bancos públicos vão oferecer financiamentos de até R$ 15 mil por operação com juros 86% mais baixos que a média do mercado. As taxas, que antes giravam em torno de 5% ao mês, agora vão cair para 8% ao ano.

Os empreendedores não precisarão oferecer garantias e pagarão apenas 1% de taxa de abertura de crédito, ao invés de 3%, como é cobrado atualmente. A expectativa do governo federal é que mais de 3,4 milhões de clientes sejam beneficiados com o programa até o fim de 2013, quando os bancos públicos participantes – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia – devem disponibilizar R$ 4,7 bilhões em linhas de crédito.

Para garantir que sejam cobradas taxas de juros abaixo das verificadas no mercado, o Tesouro Nacional vai pagar uma parte das taxas para os bancos. Em 30 dias, o governo vai definifir qual será o subsídio que os bancos vão receber e a partir daí as instituiçoes poderão começar a oferecer suas linhas.

Durante o evento, a presidente Dilma assinou uma Medida Provisória que autoriza a União a conceder a subvenção econômica sob a forma de equalização das taxas de juros. O aporte do governo será da ordem de R$ 843 milhões até 2013. Durante o evento, a presidente mandou recado para os bancos privados para que outras instituições também passem a oferecer linhas nas condições do Crescer.

“Hoje estamos ampliando a escala desses recursos, transformando o microcrédito em um instrumento que vai ser de fato uma das alavancas do crescimento econômico e da distribuição de renda no Brasil”, afirmou a presidente Dilma Rousseff. “O nosso objetivo é garantir o acesso de crédito para investimento com condições muito facilitadas”, completou a presidente.

O novo programa é o terceiro incentivo criado para os empreendedores individuais nos últimos meses. O governo também reduziu de 11% para 5% o percentual mensal referente ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e aumentou, de R$ 36 mil para R$ 60 mil, o teto de faturamento para esses profissionais – essa última medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.

Diferentemente de linhas de microcrédito disponibilizadas, o Crescer oferecerá um microcrédito assistido, que dará assistência aos empreendedores. “O contato com o tomador será permanente, será feita uma avaliação constante de como o dinheiro está sendo aplicado. O microcrédito que existe hoje é direcionado para o consumo e será transformado em linhas de crédito produtivo: ou capital de giro ou investimento. “O objetivo é estimular a produção e não só o consumo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, as linhas de crédito vão fomentar a atividade produtiva dos empreendedores. “O acesso ao crédito é o insumo necessário para a produção. Eles não têm recursos próprios. E o crédito, se bem administrado, pode ser o elemento de crescimento para a empresa”, afirmou Carlos Alberto.