Brasília - Um balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra que de janeiro a setembro de 2010 o governo federal comprou mais de R$ 7,3 bilhões das micro e pequenas empresas.

São R$ 173,1 milhões a mais do que os valores adquiridos em 2009 e superam em mais de R$ 5,2 bilhões o total comprado em 2006. O número de micro e pequenas empresas fornecedoras do governo em 2010 foi de 226.654. São 42.393 a mais do que as médias e grandes, 16.327 acima do que o total de 2009 e 96.967 a mais do que em 2006.

Foi em dezembro de 2006 que entrou em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O capítulo V dessa lei garante benefícios que possibilitam aos micro e pequenos negócios maior participação das compras governamentais. Entre os benefícios, estão a exclusividade em compras de até R$ 80 mil, preferência em caso de empate com outra empresa de maior porte e subcontratação pelas maiores que vencerem licitações dos governos.

Esse capítulo da lei já está regulamentado pelo governo federal. Números do governo relativos a licitações no pregão eletrônico mostram que, em 2005, as micro pequenas empresas respondiam por volta de R$ 193 milhões do volume total adquirido nessa modalidade. Em 2010 essa participação passou para R$ 5,6 bilhões, num crescimento real acumulado de 2.784% no período.

Os mais de R$ 5,5 bilhões comprados em 2010 ultrapassam em R$ 4,4 bilhões os R$ 1,1 bilhão comprados nesse modalidade em 2006. Conforme o relatório, em 2010, nas compras por pregão eletrônico o governo economizou R$ 3,6 bilhões. Deste total, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por uma economia de R$ 1,6 bilhão.

Nas compras de até R$ 80 mil o governo faz um comparativo entre as aquisições de 2002 e 2010, entre os meses de janeiro a setembro, apontando uma média de R$ 13%, o equivalente a R$ 2,3 bilhões do total. Desse valor, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por cerca de 49%, correspondendo a R$ 1,2 bilhão, num crescimento acumulado de 146%. Nas compras de até R$ 80 mil em 2010 os pequenos negócios foram responsáveis 66% do total adquirido, equivalente R$ 1,9 bilhão.

Empate

O levantamento aponta ainda que as micro e pequenas empresas estão se beneficiando do outro mecanismo do capítulo V da Lei Geral, que é o ‘empate ficto’ (suposto) e que, num processo licitatório, dá preferência à micro ou pequena empresa que estiver empatada com uma empresa de maior porte.

Em relação à utilização desse benefício o levantamento mostra os seguintes números: nos anos de 2008 a 2009, dos meses de janeiro a setembro, dos valores contratados, os micro e pequenos negócios responderam por 732 milhões 32%) em 2008, R$ 1,1 bilhão (39%) em 2009, e R$ 833,2 milhões (34%) em 2010.

O governo aponta ainda que, em 2010, os materiais mais comprados das micro e pequenas empresas foram materiais de construção, responsáveis por 15% do total comprado junto ao segmento. No setor de serviços também venceram os ‘tipos especiais de serviço de construção’, respondendo por 21% do valor total contratado.