CVM flexibiliza regras de crowdfunding para ajudar as PMEs na crise
As medidas vêm em resposta ao contexto emergencial desencadeado pela pandemia da covid-19 e ao impacto da quarentena sobre os negócios pequenos e médios
Estadão Conteúdo
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 19h09.
Última atualização em 21 de agosto de 2020 às 22h17.
A Comissão deValores Mobiliários (CVM) aprovou alterações temporárias nas regras decaptação derecursos via plataformas decrowdfunding deinvestimento, voltadas aempresas depequeno porte. As medidas vêmem resposta ao contextoemergencial desencadeado pela pandemia da covid-19eao impacto demedidas deisolamento sobrea atividadeeconômica dessesegmento. A ideia é ampliar as possibilidades definanciamento dessasempresas no mercado decapitais.
O critério deapuração da receita bruta anual para definir as sociedades aptas a captar via crowdfunding foi flexibilizado. O órgão regulador do mercado decapitais vai permitir queempresas quetenham registrado receita bruta deaté R$ 5 milhõesem balanço intermediário apuradoentre1º dejaneiro de2020e30 dejunho de2020,equenão sejam registradas comoemissor devalores mobiliários na CVM, realizem ofertas públicas devalores mobiliários por meio deplataformaseletrônicas deinvestimento participativo.
A Resolução CVM 4entraem vigor nesta quinta-feiraevalerá para ofertas públicas iniciadas até 30 dedezembro de2020.
A nova regra permitequenas distribuições parciais deofertas públicas será utilizado um valor alvo mínimoequivalenteou superior a metadedo valor alvo máximo. Hojeessa proporção é depelo menos dois terços. Nessecaso deverão ser observadas regras adicionais quanto à transparência da oferta, aos alertas deriscoeà condução da oferta pela plataforma.
A mudança temporária também prevê a possibilidadedeloteadicional, limitado ao montantede20% do valor alvo máximo da oferta, observado o limiteanual decaptação poremissor.
Em comunicado ao mercado, a CVM afirma quelevouem conta aespecial vulnerabilidadedas micro,pequenasemédiasempresas (MPMEs) à criseea dificuldadeenfrentada porelas para financiar suas operações por meio da obtenção decrédito junto ao sistema bancário.
"O acesso das MPMEs ao mercado decapitais podeconfigurar fontealternativa ou complementar para financiamento decapital degiroepara manutenção das operações das MPMEs duranteo contexto crítico", destaca a autarquia.
Também conhecido como "investimento coletivo" ou "investimento colaborativo", o crowdfunding deinvestimento é um instrumento decaptação derecursos para as startups, queprecisam decapital financeiro para o desenvolvimento deprodutos ou serviços.
No ano passado, foram captados R$ 59.043.689 via plataformas decrowdfunding no Brasil, uma alta de28%em relação a 2018. O número deofertas lançadas saltou de56 para 81.