Brasília - O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para discutir e propor alterações nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reunião acontecerá às 10h, no escritório do Sebrae Nacional em São Paulo, localizado na Avenida Paulista (Ed. Ouroinvest, nº 1728, 3º andar). As propostas apresentadas serão levadas para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na quarta-feira (20), no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Desde o início do ano, o contribuinte passou a ser responsável pelo cálculo da diferença entre as alíquotas cobradas no estado de origem e na unidade de destino do produto. A medida também obriga o empresário a se cadastrar no fisco do estado para o qual está vendendo, ou seja, o empresário terá que se registrar em até 27 secretarias de fazenda diferentes. A decisão afeta diretamente todas as empresas incluídas no Simples Nacional que fazem operações interestaduais.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que essa medida burocratiza e aumenta o custo das micro e pequenas empresas e que os empreendedores podem contar com a ajuda da instituição para reverter essa determinação. “O Sebrae está disposto a apoiar as sugestões e possíveis ações na Justiça que visem a acabar com essa determinação, que é um retrocesso no processo de desburocratização e de diminuição da carga tributária que temos conseguido implementar no Brasil desde a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, afirma.
As novas regras valem para todas as atividades, mas os donos de pequenos negócios que atuam no e-commerce estão entre os principais prejudicados. “Isso pode inviabilizar milhões de pequenos negócios que vendem seus produtos para outros estados e pode levar essas empresas a fecharem as portas”, destaca Afif.
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1. Onde abrir a sua empresa
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1/34 (Germano Lüders / EXAME)
São Paulo – Em tempos de crise, escolher bem a
cidade onde você abrirá o seu negócio é fundamental. Para ajudá-lo, uma pesquisa realizada pela Endeavor mapeou as 32 melhores cidades para ser
empreendedor no Brasil, através do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2015.
A capital paulista lidera a lista, com ICE de 8,45. Em seguida vem Florianópolis (SC), com ICE de 8,36, e Vitória (ES), com 7,7. O
ranking considerou 32 cidades, sendo 22 capitais e 10 cidades do interior. Para selecionar os municípios analisados, a Endeavor considerou os locais com maior presença de empresas de alto crescimento . Ao todo, o índice tem sete campos de análise: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. A partir desses indicadores, foi calculada uma nota para cada município. Navegue pelas fotos acima e veja quais as melhores cidades para empreendedor no país. Além do índice geral, estão disponíveis os dados para cada indicador, o que permite verificar os pontos fortes e fracos de cada cidade.
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2. 1 - São Paulo (SP) - ICE 8,45
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2/34 (Thinkstock)
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3. 2 - Florianópolis (SC) - ICE 8,36
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3/34 (Flickr/Tiago Vidal Dutra)
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4. 3 - Vitória (ES) - ICE 7,70
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4/34 (Wikimedia Commons)
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5. 4 - Recife (PE) – ICE 6,94
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5/34 (HEUDES REGIS/ Guia Quatro Rodas)
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6. 5 - Campinas (SP) - ICE 6,83
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6/34 (Wikimedia Commons)
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7. 6 - São José dos Campos (SP) - ICE - 6,74
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7/34 (Wikimedia Commons)
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8. 7 - Porto Alegre (RS) - ICE 6,60
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8/34 (Ricardo Stricher/Arquivo PMPA)
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9. 8 - Curitiba (PR) - ICE 6,54
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9/34 (Orlando Kissner/Fotos Públicas)
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10. 9 - Joinville (SC) - ICE 6,51
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10/34 (RICARDO RIBAS/GUIA QUATRO RODAS)
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11. 10 - Rio de Janeiro (RJ) - ICE 6,48
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11/34 (Thinkstock)
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12. 11 - Maringá (PR) - ICE 6,41
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12/34 (VALDIR CARNIEL/EXAME)
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13. 12 - Ribeirão Preto (SP) - ICE 6,33
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13/34 (Wikimedia Commons)
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14. 13 - Belo Horizonte (MG) - ICE 6,33
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14/34 (Veja BH/Divulgação)
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15. 14 - Goiânia (GO) - ICE 6,26
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15/34 (Divulgação/ Prefeitura de Goiânia)
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16. 15 - Sorocaba (SP) - ICE 6,08
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16/34 (Wikimedia Commons)
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17. 16 - Caxias do Sul (RS) - ICE 5,87
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17/34 (Andréia Copini/Divulgação prefeitura de Caxias do Sul)
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18. 17 - Londrina (PR) - ICE 5,73
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18/34 (SERGIO RANALLI/VEJA)
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19. 18 - Uberlândia (MG) - ICE 5,68
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19/34 (Wikimedia Commons)
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20. 19 - Brasília (DF) - ICE 5,64
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20/34 (Roberto Stuckert Filho/PR)
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21. 20 - Blumenau (SC) - ICE 5,58
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21/34 (Marcelo Martins/Divulgação prefeitura de Blumenau)
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22. 21 - Campo Grande (MS) - ICE 5,57
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22/34 (Elias Francioni/Flickr/Creative Commons)
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23. 22 - João Pessoa (PB) - ICE 5,47
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23/34 (Wikipedia / Pbendito)
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24. 23 - Aracaju (SE) - ICE 5,46
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24/34 (Wikimedia Commons)
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25. 24 - Salvador (BA) - ICE 5,39
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25/34 (Tereza Torres/Setur)
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26. 25 - Natal (RN) - ICE 5,34
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26/34 (Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo)
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27. 26 - Manaus (AM) - ICE 5,17
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27/34 (Embratur/Fotos Públicas)
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28. 27 - São Luís (MA) - ICE 5,17
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28/34 (Marcus Guimarães/Wikimedia Commons)
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29. 28 - Cuiabá (MT) - ICE 5,00
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29/34 (Marcos Vergueiro/Divulgação prefeitura de Cuiabá)
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30. 29 - Belém (PA) - ICE 4,98
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30/34 (Divulgação/Embratur)
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31. 30 - Fortaleza (CE) - ICE 4,82
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31/34 (Luis Morais/ Viagem e Turismo)
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32. 31 - Teresina (PI) - ICE 4,55
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32/34 (Divulgação/Embratur)
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33. 32 - Maceió (AL) - ICE 4,03
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33/34 (Divulgação/ Prefeitura de Maceió)
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34. Quer ter um negócio nessas cidades? Veja essas ideias
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34/34 (Thinkstock)