PME

Comércio no expediente

Uma empresa pode proibir funcionários de vender doces, artesanatos e outras bugigangas?

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

Sim. A empresa pode repreender e até demitir o empregado por justa causa se ele fizer negociações habituais sem a devida autorização. Mas, embora previsto em lei, esse tipo de restrição não é muito freqüente se não houver concorrência desleal com o empregador. Quase sempre é desnecessário impor uma proibição taxativa. Caso não queira impedir completamente essa atividade, o empresário pode estabelecer regras internas para assegurar o bom andamento da rotina necessária ao trabalho. É possível, por exemplo, determinar que o comércio só aconteça no horário do almoço ou em intervalos.

Isadora Petenon Braslauskas, advogada trabalhista do escritório de advocacia Celso Botelho de Moraes
Acompanhe tudo sobre:[]

Mais de PME

ROI: o que é o indicador que mede o retorno sobre investimento nas empresas?

Qual é o significado de preço e como adicionar valor em cima de um produto?

O que é CNAE e como identificar o mais adequado para a sua empresa?

Design thinking: o que é a metodologia que coloca o usuário em primeiro lugar