Se você está lendo esta reportagem é porque provavelmente ainda não se acertou com o Leão neste ano. 

Qual o prazo para declação do Imposto de Renda 2023?

Iniciado em 15 de março, o período estipulado pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda de 2023 termina no dia 31 de maio. Há tempo de sobra para preenchê-la com calma e atenção – e também para incluir os  gastos que permitem diminuir a base de cálculo do seu imposto. 

São despesas com educação, saúde, dependentes e previdência privada, por exemplo, das quais muita gente acaba se esquecendo na hora de preencher a declaração anual. "Uma parcela significativa dos contribuintes acaba recolhendo muito mais imposto do que precisaria por simplesmente desconhecer a confusa lista de benefícios fiscais a que tem direito", alerta o advogado Victor Gadelha, especialista em Direito Tributário e fundador da startup IR Bot.

Como aumentar a restituição do IR?

O primeiro passo, sugere Gadelha, é repassar todas as despesas efetuadas em 2022 que envolveram saúde, educação, pensão alimentícia e contribuições ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). E não importa se elas foram relacionadas a você ou a qualquer um de seus dependentes. 

“Pais, avós ou bisavós, desde que tenham recebido até R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis durante o ano, além de cônjuges e companheiros – contanto que tenham filho em comum ou vivam juntos há mais de 5 anos – também podem ser classificados como dependentes”, diz o especialista.

Existe um desconto possível de até R$ 2.275,08 para cada pessoa, mas os rendimentos dela também entram na soma da declaração.

Atenção: gastos com educação de dependentes que tenham algum tipo de deficiência física ou mental devem ser deduzidos como despesas de saúde. Não estão sujeitos, portanto, ao teto que limita as deduções com educação. 

A Exame reuniu as orientações para facilitar a vida daqueles que querem aumentar a restituição neste ano em quatro grandes dicas:

1) Declare você mesmo o imposto de renda

Ninguém terá mais clareza dos gastos efetuados do que o próprio contribuinte, terceirizar a tarefa pode implicar em restituições menores. Deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Convém lembrar que na declaração simplificada, o contribuinte opta pelo desconto correspondente à dedução de 20% sobre a soma dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, que será limitado a R$ 16.754,34. Quem opta por todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas que se relacionam a gastos com educação e saúde, precisa tomar atenção redobrada para não cair na malha fina.

2 ) Conheça os gastos que podem ser abatidos

Muita gente não sabe, por exemplo, que é possível converter em contribuições filantrópicas até 6% do imposto devido. Para tanto, é preciso optar pela tributação por deduções legais. Os valores que você gastou serão abatidos da sua dívida com o leão. 

3) Não deixe de incluir seu plano de previdência

Gastos médicos com dependentes e relacionados à educação, por exemplo, geram um ganho fiscal por diminuírem a base de cálculo do IR. Consequentemente, reduzem o montante a ser pago. O que muita gente esquece é que as contribuições ao INSS e à previdência privada também precisam ser consideradas. 

No caso da previdência complementar privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é dedutível na base de cálculo e permite reduzir até 12% dos rendimentos tributáveis na base do IR. Para isso, o contribuinte precisa optar pela declaração anual completa.

4) Fundos de investimentos também importam

A Receita exige que quem obteve ganho de capital com operações em bolsas de valores que ultrapassaram R$ 40 mil (ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência de imposto) devem reportar esses fatos. 

Quem teve perdas em fundos de investimentos, porém, pode deduzir parte dos valores da base de cálculo do IR. Vale para o seguinte caso: o contribuinte tinha dinheiro em um fundo de ação com desempenho negativo e migrou para outro fundo administrado pelo mesmo CNPJ e com o mesmo regime tributário.