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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais
Brasil

Há 2 anos

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Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil
Brasil

Há 2 anos

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Brasil

Há 2 anos

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Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Brasil

Há 2 anos

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STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes
Brasil

Há 2 anos

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Elon Musk orienta uso de rede virtual privada para acessar o X no Brasil
Tecnologia

Há 2 anos

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Moraes inclui Musk como investigado e determina que Twitter não desobedeça ordens judiciais
Brasil

Há 2 anos

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AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
Brasil

Há 2 anos

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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Brasil

Há 2 anos

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Musk diz que não fará restrições determinadas pela Justiça e futuro do X no Brasil está em risco
Brasil

Há 2 anos

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Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é 'pífia interpretação golpista'
Brasil

Há 2 anos

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Cármen Lúcia vota contra 'intervenção militar constitucional': 'São forças, não poderes'
Brasil

Há 2 anos

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Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação
Economia

Há 2 anos

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'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias
Brasil

Há 2 anos

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Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras
Brasil

Há 2 anos

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Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras
Brasil

Há 2 anos

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Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Brasil

Há 2 anos

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STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
Brasil

Há 2 anos

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Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
Brasil

Há 2 anos

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Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
EXAME Agro

Há 2 anos

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Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
Brasil

Há 2 anos

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Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Economia

Há 2 anos

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Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
Brasil

Há 2 anos

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STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
Brasil

Há 2 anos

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Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
Brasil

Há 2 anos

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