Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos
Brasil

Há 2 anos

Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos

STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos
Brasil

Há 2 anos

STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Economia

Há 2 anos

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União
Brasil

Há 2 anos

STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha
Brasil

Há 2 anos

Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha

Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal
Brasil

Há 2 anos

Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal

Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio
Brasil

Há 2 anos

Ramagem diz que Bolsonaro autorizou gravação de reunião no Planalto sobre investigação de Flávio

Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio
Brasil

Há 2 anos

Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio

Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto
Brasil

Há 2 anos

Senado informa ao STF que deve votar projeto de renegociação da dívida dos estados em agosto

Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF
Economia

Há 2 anos

Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF

André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato
Brasil

Há 2 anos

André Mendonça, do STF, dá 30 dias para governo concluir renegociação das multas da Lava-Jato

Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias
Brasil

Há 2 anos

Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos
Brasil

Há 2 anos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos nos processos

André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Brasil

Há 2 anos

André Mendonça suspende regra do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio do período imperial durante 8 de janeiro
Brasil

Há 2 anos

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio do período imperial durante 8 de janeiro

STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Brasil

Há 2 anos

STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1

Após decisão do STF, o CNJ vai fazer mutirão para reavaliar prisões por porte de maconha
Brasil

Há 2 anos

Após decisão do STF, o CNJ vai fazer mutirão para reavaliar prisões por porte de maconha

STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto no Congresso
Brasil

Há 2 anos

STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto no Congresso

Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha
Brasil

Há 2 anos

Com decisão do STF, Brasil passa a compor grupo de 19 países que descriminalizaram porte de maconha

Porte de maconha: quais os efeitos da decisão do STF
Brasil

Há 2 anos

Porte de maconha: quais os efeitos da decisão do STF

STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Brasil

Há 2 anos

STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE

STF fixa limite de até 40 gramas de maconha para diferenciar usuário do traficante
Brasil

Há 2 anos

STF fixa limite de até 40 gramas de maconha para diferenciar usuário do traficante

Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Mundo

Há 2 anos

Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo

Porte de maconha: Lewandowski diz que combate ao tráfico não se faz com 'força bruta'
Brasil

Há 2 anos

Porte de maconha: Lewandowski diz que combate ao tráfico não se faz com 'força bruta'

Após decisão do STF, Lira cria comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Brasil

Há 2 anos

Após decisão do STF, Lira cria comissão para analisar PEC das drogas na Câmara

Continua após a publicidade