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Moraes retira sigilo de investigação que indiciou Bolsonaro por desvio de joias

Ministro do STF também abriu prazo para manifestação da PGR

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 8 de julho de 2024 às 15h50.

Última atualização em 8 de julho de 2024 às 16h09.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira o sigilo da investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo da Presidência. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas nesse caso.

Moraes ainda abriu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório da PF. O órgão poderá pedir mais diligências, solicitar o arquivamento ou apresentar uma denúncia contra os envolvidos.

A PF indiciou Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Ao longo da apuração da PF, os advogados do ex-presidente afirmaram que ele agiu dentro da lei" e "declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. Esses itens, na visão dos advogados, deveriam compor seu acervo privado, sendo levados por ele ao fim de seu mandato.

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, contudo, prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de "itens de natureza personalíssima", o que não inclui joias.

Já o advogado de Cid deu algumas versões do cliente sobre a venda de joias. Em uma das últimas, afirmou que o militar vendeu o Rolex a pedido de Bolsonaro e que o pagamento do relógio foi entregue ao ex-presidente ou à primeira-dama.

Além do ex-presidente e de Cid, a PF também indiciou o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens, o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef, o também advogado Fabio Wajngarten, e os ex-assessores do ex-presidente Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara.

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