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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino que suspendeu emendas parlamentares
Brasil

Há 2 anos

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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Brasil

Há 2 anos

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Câmara e Senado recorrem ao STF contra decisão que suspendeu emendas parlamentares impositivas
Brasil

Há 2 anos

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STF analisa nesta sexta-feira decisões de Dino sobre emendas parlamentares
Brasil

Há 2 anos

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Lira e Pacheco se reúnem na sexta para falar de veto feito por Flávio Dino às emendas impositivas
Economia

Há 2 anos

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Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário por decisão que suspendeu emendas
Economia

Há 2 anos

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Moraes acionou TSE fora do rito, diz jornal; Ministro diz que pedidos foram “regulares”
Brasil

Há 2 anos

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Pacheco diz que Congresso, Judiciário e Executivo precisam chegar a consenso sobre emendas pix
Economia

Há 2 anos

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Após novos ataques ao STF, Moraes suspende rede social e bloqueia até R$ 50 milhões de Marcos do Val
Brasil

Há 2 anos

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Após queda de avião da Voepass, STF julga sigilo de informações em acidentes aéreos
Brasil

Há 2 anos

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Juízes começam a aplicar decisão do STF sobre maconha e beneficiam réus, mas há divergências
Brasil

Há 2 anos

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Dino mantém necessidade de transparência nas emendas pix, mas abre exceção para obras em andamento
Brasil

Há 2 anos

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STF analisa na próxima semana se mantém desoneração da folha de pagamento
Economia

Há 2 anos

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PGR aciona STF e pede suspensão das emendas Pix
Brasil

Há 2 anos

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Câmara e Senado dizem ao STF que não podem identificar quem são os autores de emendas de comissão
Brasil

Há 2 anos

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STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Brasil

Há 2 anos

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Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'
Brasil

Há 2 anos

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STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas
Brasil

Há 2 anos

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Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional
Brasil

Há 2 anos

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Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras
Brasil

Há 2 anos

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Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar
Brasil

Há 2 anos

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Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo
Um conteúdo Esfera Brasil

Há 2 anos

Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Brasil

Há 2 anos

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Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto
Brasil

Há 2 anos

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Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório
Brasil

Há 2 anos

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