Exame.com
Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso
Brasil

Há 8 meses • 5 min de leitura

STF não poder ser passível de pressões e retaliações, afirma Barroso

Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24

Zanin pede vista e julgamento do STF sobre correção do FGTS é suspenso
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Zanin pede vista e julgamento do STF sobre correção do FGTS é suspenso

No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira e retornar ao Exército
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirar tornozeleira e retornar ao Exército

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

STF reinicia julgamento que pode obrigar Congresso a regularizar licença-paternidade
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

STF reinicia julgamento que pode obrigar Congresso a regularizar licença-paternidade

STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio

STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS neste mês
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS neste mês

STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda

Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas do STF nesta quarta
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas do STF nesta quarta

PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical

STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário

Moraes manda PF investigar R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

Moraes manda PF investigar R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro

Metas fiscais devem ser "continuamente perseguidas", diz Rodrigo Pacheco
Economia

Há 8 meses • 3 min de leitura

Metas fiscais devem ser "continuamente perseguidas", diz Rodrigo Pacheco

STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista

Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço

Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear perito
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear perito

Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação
Um conteúdo Esfera Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação

CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça

FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU
Economia

Há 9 meses • 2 min de leitura

FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
Brasil

Há 9 meses • 1 min de leitura

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social

Continua após a publicidade