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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes

Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Musk diz que não fará restrições determinadas pela Justiça e futuro do X no Brasil está em risco
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é 'pífia interpretação golpista'
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Cármen Lúcia vota contra 'intervenção militar constitucional': 'São forças, não poderes'
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação
Economia

Há 8 meses • 2 min de leitura

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'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
EXAME Agro

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Economia

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$ 30 mil
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF vai julgar ações sobre indenização por bala perdida e laqueadura; entenda
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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No STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável' e que função militar é 'subalterna'
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

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