UE lança investigação antitruste sobre e-books da Amazon

Bruxelas - A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, lançou uma investigação antitruste tendo como foco a varejista online Amazon, por causa de sua distribuição de e-books, cada vez mais populares nos últimos anos.

De acordo com a Comissão Europeia, serão investigadas certas cláusulas nos contratos da Amazon com as editoras, incluindo uma exigência para que estas informem a empresa sobre os acordos que elas têm com concorrentes da Amazon, a maior distribuidora de e-books na Europa e proprietária do popular leitor de livros digitais Kindle.

A principal autoridade da Comissão para política de concorrência, Margrethe Vestager, ressaltou que a investigação não coloca em questão o serviço bem-sucedido e abrangente da Amazon.

"É meu dever, porém, garantir que os acordos da Amazon com as editoras não sejam prejudiciais aos consumidores, evitando que outros distribuidores de e-books possam inovar e competir de fato com a Amazon", disse ela. "Nossa investigação mostrará se esses temores são justificados."

Caso a Comissão conclua que os acordos da Amazon limitam a competição e reduzem a possibilidade de escolha dos consumidores, ela poderia então estar violando leis antitruste na Europa que proíbem companhias de abusar de sua posição dominante no mercado. A Amazon poderia então ser multada ou forçada a mudar suas práticas.

A investigação se concentrará nos e-books em inglês e alemão, os principais desses mercados na Europa. A Comissão lançou pela última vez uma investigação sobre o setor de e-books em dezembro de 2011, mostrando-se preocupada com a possibilidade de que a Apple e cinco editoras internacionais poderiam ter se aliado para limitar a competição de preços.

Em julho de 2013, essas companhias haviam anunciado vários compromissos para responder às preocupações das autoridades europeias.