Ternium e Nippon recorrem para impedir indicação pela CSN

São Paulo - Os grupos Ternium e Nippon Steel recorreram nesta terça-feira da decisão da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que pode permitir à CSN indicar dois membros para o Conselho de Administração da rival Usiminas.

A Ternium, que faz parte do grupo de controle da Usiminas juntamente com a Nippon Steel, pediu a rejeição do pedido da CSN para flexibilização de acordo que impede a companhia de exercer direitos políticos na rival desde 2012. A CSN é a maior acionista minoritária da Usiminas.

Em petição elaborada pelo escritório Mattos Filho, o recurso da Ternium foi apresentado no dia em que a própria Usiminas pediu ao Cade reconsideração da decisão do presidente do órgão de defesa da concorrência, Vinícius de Carvalho.

No documento ao Cade, a Ternium diz que aprovação do pedido de flexibilização feito pela CSN seria um "péssimo precedente ao permitir que uma parte inconformada com decisões do Cade consiga reverter, por simples insistência e em uma análise sumária e extremamente célere, o posicionamento do Conselho".

A Ternium também afirma no recurso que a única beneficiária com a flexibilização proposta seria a própria CSN e cita várias ocasiões em que o Cade rejeitou pleitos semelhantes da CSN envolvendo a Usiminas.

A Nippon Steel afirmou ser contrária à decisão de Carvalho e, para reduzir eventuais preocupações da sobre os direitos dos minoritários, se comprometeu a "votar em favor de um número de vagas do Conselho de Administração (da Usiminas) que permita que os minoritários, por si, elejam pelo menos um conselheiro diretamente, sem interferência do grupo de controle".

Procurada, a CSN não comentou o assunto.

A decisão de Carvalho precisa passar por aprovação pelo plenário do Cade, que tem sessão marcada para as 10h de quarta-feira. A assembleia de acionistas para escolha do novo Conselho de Adminstração da Usiminas ocorre na quinta-feira.

A Usiminas vive há meses um conflito entre Nippon Steel e Techint, controladora da Ternium, que não conseguem chegar a consenso sobre indicação de seus representantes no Conselho de Administração, que tem 10 membros, da maior produtora brasileira de aços planos em capacidade instalada.

A briga acabou resultando na eleição do advogado Marcelo Gasparino para presidência do Conselho da Usiminas. Gasparino foi indicado por minoritários na eleição de abril de 2015, que ainda não permitia a participação da CSN.

Se a flexibilização aprovada por Carvalho passar pelo plenário do Cade, os candidatos indicados pela CSN podem acabar sendo eleitos para a presidência do Conselho da Usiminas diante da falta de acordo entre Nippon Steel e Techint.

A CSN já se manifestou ser contrária a um aumento de capital de 1 bilhão de reais aprovado por acionistas da Usiminas neste mês em meio ao risco da empresa ser forçada a pedir recuperação judicial. A operação deve ser concluída em junho, quando se encerra um prazo de 120 dias em que bancos credores concordaram em suspender obrigações financeiras da empresa.