Sadia vence a Perdigão na disputa pela marca Nuggets

A Perdigão (PRGA3) perdeu nesta sexta-feira (6/6), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma ação rescisória contra a Sadia numa tentativa de obter o direito de uso da marca Nuggets para se referir a empanados de frango. Em 1985, a Sadia (SDIA4) comprou do McDonald´s o direito de usar o nome Nuggets com exclusividade no Brasil.

O órgão julgador, Sétimo Grupo Cível, e a relatora do processo, desembargadora Lúcia de Castro Boller, tomaram uma decisão unânime, com oito votos a favor da Sadia. O mérito do julgamento, decidido pelo Tribunal, diz que o direito de uso de uma marca deve ser preservado pelo seu criador. Nuggets é uma palavra de origem inglesa para se referir a uma pepita de ouro e seu significado foi adaptado pelo McDonald´s para se referir a pedaços de frango empanado. De acordo com a desembargadora, caso nuggets fosse sinônimo de frango empanado a decisão provavelmente seria diferente.

Em 2004, a Perdigão chegou a ganhar em primeira instância uma ação inibitória, que proibia a Sadia de usar o nome Nuggets. Mas a Sadia venceu o recurso, em 30 de novembro daquele ano. E desde então se utiliza da marca. A Perdigão entrou com a ação rescisória desta sexta-feira sob o argumento de ter obtido o registro da marca "Nuggets de queijo" no dia 13 de dezembro de 2005. Uma ação rescisória visa a rediscutir um processo judicial que já teve trânsito julgado e não tem mais direito a recursos.

A Sadia lidera o mercado de empanados de frango, com uma fatia de 38,1% de market share em valor, segundo dados do Instituto ACNielsen. O segmento movimenta 296,3 milhões de reais por ano no país. Os empanados congelados são um produto de grande abrangência, atingem os públicos de classes A, B e C.