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Relator da disputa entre as famílias Odebecht e Gradin se afasta do caso

Com a renúncia, o processo fica parado até a definição de um novo Relator, o que deve ser feito nos próximos dias por sorteio

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 16 de fevereiro de 2011 às 23h11.

Rio de Janeiro - A disputa travada pelas famílias Odebrecht e Gradin na Justiça da Bahia ganhou novo capítulo na tarde desta quarta-feira com a decisão do desembargador José Olegário Caldas de se afastar do caso. Com a renúncia, o processo fica parado até a definição de um novo Relator, o que deve ser feito nos próximos dias por sorteio. O afastamento pode representar uma reviravolta no caso, já que o novo Relator terá a opção de manter ou de rejeitar as decisões de Olegário Caldas. Procurados, os Gradin não quiseram se pronunciar. A Odebrecht afirmou estar ciente da decisão, mas não comentou a notícia.

No início da semana passada, José Olegário Maciel havia suspendido a audiência de conciliação entre as famílias, inicialmente marcada pra o dia 23 de fevereiro, acolhendo recurso dos Odebrecht. A reação dos Gradin veio ontem por meio de duas petições que questionavam a independência do desembargador no caso. Nos documentos, os Gradin argumentavam que o então Relator havia julgado detalhes do caso que só deveriam ser analisados pela arbitragem, caso fosse de fato instaurada na audiência de conciliação.

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Diante dos questionamentos, Olegário Caldas optou por renunciar. Na decisão proferida hoje, a que EXAME teve acesso, ele informa seu afastamento, mas declara rejeitar os argumentos dos Gradin. "É por motivo de foro íntimo que me recuso a permanecer como relator e, repito, ainda que reconheça e repudie a temerária arguição", declara o desembargador no documento.

A disputa judicial começou em dezembro do ano passado com o pedido dos Gradin de instauração de arbitragem para julgar a disputa societária entre as duas famílias baianas. Os Gradin detém 21% da Odebrecht Investimentos, holding controladora do grupo Odebrecht, por meio da Graal Participações. Em novembro do ano passado, a família Odebrecht, representada no capital da companhia pela Kieppe Participações, decidiu exercer o direito de compra das ações dos Gradin. Eles, no entanto, se recusam a vendê-las.

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