Rede irlandesa ganha causa, e McDonald's perde registro sobre Big Mac

Madri - O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia revogou os direitos sobre a marca Big Mac, registrada pelo McDonald's , que anunciou nesta quarta-feira que recorrerá contra a decisão.

A resolução do órgão, datada em 11 de janeiro, considera que a rede de fast-food americana não apresentou as provas suficientes para demonstrar a "extensão do uso" do nome em disputa por toda a UE.

Um porta-voz da empresa antecipou que o McDonald's entrará com um recurso e garantiu que, apesar da resolução, a rede "é titular e pode exigir os direitos da marca Big Mac na Europa".

O fundador do Supermac's, Pat McDonagh, se parabenizou em comunicado pela vitória de "Davi contra Golias" e acusou a multinacional americana de tentar pressionar concorrentes com a sua política de marcas registradas.

Como exemplo, McDonagh citou que o McDonald's registrou a marca SnackBox, que é "um dos produtos mais populares" da rede irlandesa, e ressaltou que por enquanto o gigante americano não comercializa nada com esse nome.

O processo foi apresentado em abril de 2017 pelo Supermac's, mas o conflito entre ambas as empresas começou em 2014. Na época, a companhia irlandesa solicitou o registro da marca Supermac com o objetivo de se expandir pelo Reino Unido e a Europa, mas o McDonald's apresentou objeções.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia deu razão à multinacional americana por causa das semelhanças existentes entre ambas as marcas, que poderiam gerar "confusão em uma parte do público".

Posteriormente, em 2017, Supermac's pediu a revogação da proteção sobre a denominação comercial Big Mac, alegando que o McDonald's "registra nomes que simplesmente armazena para usar contra os seus futuros concorrentes", segundo explicou em comunicado.

O órgão europeu aceitou agora esta solicitação ao considerar insuficientes as evidências apresentadas pela multinacional americana no processo.

O McDonald's apresentou dados de vendas do Big Mac entre 2011 e 2016 na Alemanha, França e Reino Unido, folhetos e cartazes de publicidade nesses três mercados, capturas de tela de 18 dos seus sites na Europa e uma captura de tela do artigo da Wikipédia dedicado ao principal sanduíche da empresa.

"Após analisar este material, consideramos que as provas são insuficientes para estabelecer o uso efetivo da marca", afirma o documento divulgado nesta quarta-feira.