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Petrobras terá de rever contratos para usar dutos vendidos

Após venda de subsidiária de gasodutos, Petrobras terá que competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás

Petrobras: modelo do contrato de venda do gasoduto será "maleável" para absorver futuras mudanças regulatórias (Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de setembro de 2016 às 07h50.

São Paulo - A Petrobras confirmou na quinta-feira, 8, o acerto da venda de sua subsidiária de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield .

Pelo acordo, que ainda terá de ser aprovado pelo conselho de administração , a estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a exclusividade no uso da malha de gasodutos e vai precisar competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás, de acordo com fontes próximas à negociação.

O valor do acordo não foi anunciado, mas é estimado em mais de US$ 5 bilhões. Pelo acerto, o atual contrato da Petrobras para uso da malha de dutos passará por "modernização" para permitir a entrada de outros clientes no serviço de transporte de gás.

Também o contrato da NTS com a Transpetro, responsável pela manutenção da malha de dutos, será revisto. Outro ponto ainda em análise pelas empresas é a estrutura acionária da nova empresa.

A Petrobras estima concluir as revisões em 90 dias após a aprovação no conselho, que se reúne no dia 28. O prazo considera também a validação da venda pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O prazo pesou para o fechamento da negociação, para garantir a meta de US$ 15,1 bilhões neste ano. A petroleira já negociou cerca de US$ 4,6 bilhões com a venda de participações na Gaspetro, responsável pela gestão das distribuidoras regionais de gás; ativos na Argentina e no Chile; além de campos de petróleo como a área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos.

"Uma hora tem de se chegar a um acordo, a essência da transação está acordada, os contratos estão 'minutados'. Mas haverá revisão de contratos na vírgula", informou uma fonte próxima à negociação ao Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado.

O modelo do contrato será "maleável" para absorver futuras revisões regulatórias, como a operação com diferentes entradas e saídas no fluxo de gás - tema em discussão pelo Ministério de Minas e Energia.

Mudança de rumo

Segundo fontes, a proposta adotada pela Petrobras sinaliza o "novo caminho" de atuação no setor. Até então, a estatal era monopolista no uso da infraestrutura de transportes, mas passará a competir com outras fornecedoras.

A empresa já sinalizou que também vai compartilhar com investidores a gestão de terminais de GNL e outras unidades do setor de gás natural, principal alvo dos desinvestimentos.

Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a estatal confirmou a conclusão das negociações, mas destacou que os termos ainda serão apreciados pelo conselho. Os valores não foram revelados.

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São Paulo - A Petrobras confirmou na quinta-feira, 8, o acerto da venda de sua subsidiária de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield .

Pelo acordo, que ainda terá de ser aprovado pelo conselho de administração , a estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a exclusividade no uso da malha de gasodutos e vai precisar competir em condições de mercado para usar a infraestrutura de escoamento de gás, de acordo com fontes próximas à negociação.

O valor do acordo não foi anunciado, mas é estimado em mais de US$ 5 bilhões. Pelo acerto, o atual contrato da Petrobras para uso da malha de dutos passará por "modernização" para permitir a entrada de outros clientes no serviço de transporte de gás.

Também o contrato da NTS com a Transpetro, responsável pela manutenção da malha de dutos, será revisto. Outro ponto ainda em análise pelas empresas é a estrutura acionária da nova empresa.

A Petrobras estima concluir as revisões em 90 dias após a aprovação no conselho, que se reúne no dia 28. O prazo considera também a validação da venda pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O prazo pesou para o fechamento da negociação, para garantir a meta de US$ 15,1 bilhões neste ano. A petroleira já negociou cerca de US$ 4,6 bilhões com a venda de participações na Gaspetro, responsável pela gestão das distribuidoras regionais de gás; ativos na Argentina e no Chile; além de campos de petróleo como a área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos.

"Uma hora tem de se chegar a um acordo, a essência da transação está acordada, os contratos estão 'minutados'. Mas haverá revisão de contratos na vírgula", informou uma fonte próxima à negociação ao Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado.

O modelo do contrato será "maleável" para absorver futuras revisões regulatórias, como a operação com diferentes entradas e saídas no fluxo de gás - tema em discussão pelo Ministério de Minas e Energia.

Mudança de rumo

Segundo fontes, a proposta adotada pela Petrobras sinaliza o "novo caminho" de atuação no setor. Até então, a estatal era monopolista no uso da infraestrutura de transportes, mas passará a competir com outras fornecedoras.

A empresa já sinalizou que também vai compartilhar com investidores a gestão de terminais de GNL e outras unidades do setor de gás natural, principal alvo dos desinvestimentos.

Em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários, a estatal confirmou a conclusão das negociações, mas destacou que os termos ainda serão apreciados pelo conselho. Os valores não foram revelados.

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