Negócios

Pequenas empresas que exportam terão direito a parcela maior de restituição de tributos

Medida está sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir do próximo ano, até a entrada em vigor da reforma tributária, em 2027

Isabela Rovaroto
Isabela Rovaroto

Repóter de Negócios

Publicado em 6 de abril de 2024 às 11h57.

Última atualização em 6 de abril de 2024 às 15h46.

As micro e pequenas empresas (MPE) exportadoras podem aumentar a restituição dos tributos. s ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estão estudando uma medida para aumentar o benefício para peuqenos exportadores. Do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil são MPE. 

A iniciativa já existe e o crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia é elevar esse percentual para os pequenos negócios. O aumento valeria para os próximo dois anos, já que a reforma tributária acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações a partir de 2027.

A medida é uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o “Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Então, nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”, explicou em entrevista concedida na última quarta-feira.

Para o Sebrae a decisão abre oportunidades e melhora o ambiente de negócios. “Essa decisão do governo Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin de olhar para os pequenos negócios vai beneficiar a internacionalização do segmento. O momento para a tomada de decisões como essa são essenciais, pois o Brasil foi o segundo país que mais atraiu investimentos externos ano passado e a nossa economia passou da 11ª posição para 9ª economia do mundo. Os pequenos negócios precisam de incentivos como este”, explica o presidente nacional da instituição, Décio Lima.

“Nós estamos em um processo de internacionalização, em que já abrimos 71 novos mercados. Com mais benefícios, certamente vamos conseguir mais oportunidades para que esses pequenos empreendimentos, que já são responsáveis por 30% da nossa riqueza nacional, possam crescer e levar a qualidade dos nossos produtos para o mundo”, diz Décio Lima, presidente do Sebrae.

(Com informações da Agência Sebrae)

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