Toda a diretoria do Grupo Schincariol foi presa nesta quarta-feira (15/6), acusada de operar em parceria com distribuidoras um esquema de sonegação fiscal, evasão de divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo Ronaldo Lomônaco, superintendente adjunto da Receita Federal na 8ª Região Fiscal (São Paulo), o esquema pode ter movimentado nos últimos cinco anos até 1 bilhão de reais. Ao todo, 70 pessoas estão sob prisão temporária por ordem judicial. Todos responderão por formação de quadrilha.

As investigações foram iniciadas há cerca de dois anos pelo Serviço de Inteligência da Receita Federal, na chamada "Operação Pista Livre", a partir de denúncias cujos autores não foram identificados. Desde maio de 2004, passaram a ser realizadas por força-tarefa composta pela Receita, Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), que batizou as digilências de "Operação Cevada".

As irregularidades, segundo a PF, concentraram-se na sede do grupo em Itu (São Paulo) e na fábrica em Cachoeiras de Macacu (Rio de Janeiro). Além das empresas do grupo, que detém cerca de 13% do mercado brasileiro de cerveja, estão envolvidas no esquema, ainda segundo a Polícia Federal, as empresas Dismar Comercial Ltda, Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda, Fácil Comércio de Alimentos e Bebidas, Transpotencial Ltda e Mas Import Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.

Como funcionava

O esquema, "aperfeiçoado ao longo do tempo", envolvia sonegação fiscal de tributos estaduais e federais, utilizando o subfaturamento, estimado em 20 a 30% das operações comerciais das indústrias. Também era empregada a "triangulação" de notas fiscais, que significa a entrega em local diferente do indicado na nota fiscal. Nesse tipo de sonegação, a nota fiscal é emitida para um estado que possui a alíquota do ICMS menor do destino real. Agentes fiscais eram pagos para carimbar as notas frias na fronteira dos estados.

A diferença entre o valor real de venda e o valor declarado nas notas fiscais era rateado em dinheiro. Segundo o delegado federal encarregado das investigações, Cassius Valentim Baldelli, chegou a ser apreendida, no aeroporto de Belo Horizonte, uma maleta com 500 mil reais destinados à sede do grupo em Itu. "Para não atrapalhar as investigações, deixamos a maleta seguir viagem." Também foram identificadas operações de exportação fictícia e importação com falsa declaração de conteúdo e classificação incorreta de mercadorias.

Lomônaco, da Receita, afirma que as cervejarias são fiscalizadas de forma intensiva, porque a tributação sobre o setor é bastante alta, o que aumentaria a "tentação de sonegar". Segundo o superintendente da Receita, não há indícios contra outras empresas do ramo.

A operação foi qualificada por José Ivan Guimarães Lobato, superintendente regional da Polícia Federal no estado de São Paulo, como a maior já realizada no combate à sonegação. Houve diligências policiais para cumprir 134 mandados de busca e apreensão e 79 mandados de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins.

Palavra da empresa

Em nota à imprensa, o Grupo Schincariol refutou todas as acusações e diz que os dirigentes da empresa foram vítimas da ação. No comunicado, faz as seguintes considerações:

"Dentro da postura de transparência adotada pela empresa, os documentos fiscais sempre estiveram à disposição do fisco;

A empresa sempre defendeu a instalação de medidores de vazão, que permitem ao fisco verificar em tempo real o volume de produção. Em janeiro último foi concluída a instalação de medidores em todas as unidades de produção da empresa, aguardando unicamente a homologação da Receita Federal para que entrassem em funcionamento;

Com capital 100% nacional, o Grupo sempre exerceu com consciência sua responsabilidade econômica e social, o que se traduz na geração de empregos 7 mil trabalhadores diretos e 25 mil indiretos , recolhimento de impostos mais de R$ 1 bilhão em 2004 e realização de investimentos construção de seis novas fábricas em quatro anos, envolvendo recursos da ordem de R$ 1 bilhão;

Lamentamos a forma como foi conduzida a ação, pautada por um comportamento violento e sensacionalista contra cidadãos de bem, que não ofereceram qualquer resistência, com residência fixa e conhecida, dirigentes de uma empresa que contribui reconhecidamente para o desenvolvimento do país;

A história se repete. Em 1993, quando alcançamos 4% do mercado de cerveja, fomos alvo de acusações de que nosso crescimento era fruto da sonegação de impostos. Passados 12 anos, quando o Grupo Schincariol alcança 13% do mercado, após uma bem sucedida estratégia de marketing, novamente as falsas denúncias vêm à tona".