São Paulo - O novo presidente da Oi, Eurico Teles, afirmou nessa quinta-feira que negocia com o governo federal um refinanciamento para dívidas da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e espera uma sinalização positiva até o próximo dia 12, quando o plano de recuperação judicial da operadora terá que ser enviado à Justiça do Rio de Janeiro.

O executivo afirmou durante evento da operadora que a proposta de refinanciamento já foiapresentada à ministra Grace Mendonça (da AGU) e que ela reconhece um passivo de ao menos 8,5 bilhões de reais em multas aplicadas à operadora pela agência.

A idéia é que a Oi pague 20 por cento desse montante, sendo 300 milhões de reais em dinheiro e mais 1,4 bilhão em depósitos judiciais. Os 6,8 bilhões restantes seriam parcelados em 239 pagamentos que seriam feitos mensalmente e corrigidos pelo IPCA.

O financiamento pretendido envolveria parcelas de cerca de 28 milhões de reais mensais ao longo de 20 anos. A Oi, no acumulado de janeiro ao fim de setembro, teve receita líquida de 18 bilhões de reais, cerca de 2 bilhões faturados por mês.

Além dos 8,5 bilhões, há ainda outros 6 bilhões de reais em multas que ainda estão no âmbito administrativo de recursos da Anatel (e não na fase de cobrança).

"Levamos a ela (Grace) um fluxo de caixa da companhia e as possibilidades da empresa sustentar uma dívida de 14,5 bilhões. Fala-se em 11,5 bilhões, mas na verdade 14,5 bilhões", disse o executivo a jornalistas. "É como se você tivesse um Refis (para Oi). A gente aportaria 1,4 bilhão em garantia judicial e 300 milhões de reais em dinheiro novo. Isso andou muito", acrescentou.

Teles acredita que uma sinalização positiva do governo sobre esse forma de pagamento da dívida será importante para a aprovação do plano de recuperação judicial em dezembro.

Ressalvas

Porém, uma fonte do governo que acompanha as negociações disse que a proposta de pagamento das dívidas com a Anatel anunciada pelo executivo já havia sido apresentada ao governo, que a viu com ressalvas.

Segundo essa fonte, o governo fez simulações com essa proposta de pagamento e, combinada com a quitação de outras dívidas, ela compromete o fluxo de caixa da Oi, notadamente a capacidade da empresa fazer investimentos. É por isso que o governo passou a buscar outros cenários para o pagamento da dívida com a Anatel, disse a fonte.

Na véspera, o juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, determinou que Teles é o único responsável por entregar o plano de reestruturação para ele até 12 de dezembro e proibiu diretores da Oi apoiados pelos grupos Pharol e Société Mondiale, acionistas da empresa, de se envolverem nas discussões. O juiz também adiou pela quinta vez a primeira convocação da assembleia de credores da Oi, que passou de 7 para 19 de dezembro.

Questionado sobre as notícias de interesse de estatais chinesas em investir na Oi, Teles comentou que "primeiro temos que preparar a companhia para recuperá-la, senão quem vai botar dinheiro nela?”.

"Recebemos muito recado, apareceram muitos para conversar, mas ninguém trouxe um plano efetivo para companhia. A entrega do plano vai criar essa possibilidade", acrescentou.

Já sobre críticas de alguns grandes credores aos planos de recuperação já apresentados pela empresa e queixas de que a companhia não tem se reunido com todos eles, o executivo, que assumiu nesta semana após a renúncia de Marco Schroeder, afirmou que "meu papel é sentar com todos para conversar; credores pequenos, grandes e acionistas... Não há nenhum preconceito".