São Paulo – A OGX tem até o fim da semana para chegar a uma solução em relação a uma dívida de 45 milhões de dólares. Caso não chegue a um consenso junto a seus credores, a petrolífera fundada por Eike Batista tem dois destinos possíveis: a falência ou a recuperação judicial. Na prática, pouca gente sabe como funciona o segundo mecanismo.

De acordo com Francisco Satiro, professor de direito dos negócios da FGV, toda recuperação dá trabalho. Mas, em casos como o da OGX, esse é o fim mais provável. Para que se dê início a um processo do tipo, é preciso que o pedido de recuperação feito pela empresa seja aprovado pela Justiça.

"A partir de então, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação", explica Satiro. Ao fim desse prazo, credores têm um mês para apreciação e aprovação da proposta integralmente. "É raro que um plano seja aprovado sem objeção de nenhum credor", afirma Satiro. Nesse caso, uma assembleia de credores é formada para avaliação do plano.

Assembleia

Formada a assembleia, o plano precisa ser aprovado pela maioria dos credores tanto em termos numéricos quanto de participação na dívida para ser implementado. "Acionistas ficam de fora, mas detentores de títulos de dívida participam", lembra Satiro.

Se o plano não passa, é decretada a falência e a empresa tem os bens vendidos para o pagamento dos credores. "No caso da OGX, o mais provável é que os credores aprovem um plano - já que não receberiam grandes quantias em caso de falência", afirma o professor. "Poços de petróleo são uma grande loteria", complementa ele.

Segundo Satiro, planos de sucesso demoram até 8 anos para serem finalizados. Para o especialista, a recuperação judicial é hoje a melhor saída jurídica para OGX - que tem dívidas de cerca de 4 bilhões de dólares e luta para se manter em funcionamento.

Na manhã de ontem, a Eneva anunciou um acordo pelo qual se dispõe a assumir 66,7% de das dívidas da empresa em troca de 200 milhões de reais.