Netos de Louis Renault contestam nacionalização de 1945

Paris - Os netos e herdeiros de Louis Renault, fundador da montadora e acusado de colaborar com os nazistas, contestaram ante a justiça francesa a nacionalização, em 1945, da empresa, uma das decisões mais simbólicas após a Segunda Guerra Mundial.

"A ordem de confisco de bens é contrária aos princípios fundamentais do direito de propriedade", incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou o advogado Thierry Levy, que confirmou uma informação adiantada nesta quinta-feira pelo jornal francês Le Monde.

Sob o título "Renault: uma família contra o Estado", este jornal explica que os oito netos de Louis Renault, cujo papel durante a Segunda Guerra Mundial continua sendo controverso, recorreram a um instrumento judicial recente na França para buscar a justiça.

Desde março de 2010 está em vigor a denominada Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC, em francês) que permite impugnar ante um tribunal uma disposição legislativa.

Os netos e herdeiros de Renault rejeitam a legalidade da ordem de nacionalização de 16 de janeiro de 1945 porque viola vários princípios constitucionais, entre eles o direito de propriedade, a presunção de inocência, a personalidade ou individualização da pena e o direito de defesa.

A defesa também argumenta que o confisco foi pronunciado apesar da ausência de julgamento e de sentença do acusado.

Em 1940, a Renault ficou sob controle da ocupação nazista e fabricou material para a Wehrmacht, o exército alemão, razão pela qual foi acusado de colaborar com o inimigo.

Louis Renault foi detido em setembro de 1944 e encarcerado na prisão de Fresnes, nos arredores de Paris. Doente, o industrial morreu em 24 de outubro de 1944.

Paris - Os netos e herdeiros de Louis Renault, fundador da montadora e acusado de colaborar com os nazistas, contestaram ante a justiça francesa a nacionalização, em 1945, da empresa, uma das decisões mais simbólicas após a Segunda Guerra Mundial.

"A ordem de confisco de bens é contrária aos princípios fundamentais do direito de propriedade", incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou o advogado Thierry Levy, que confirmou uma informação adiantada nesta quinta-feira pelo jornal francês Le Monde.

Sob o título "Renault: uma família contra o Estado", este jornal explica que os oito netos de Louis Renault, cujo papel durante a Segunda Guerra Mundial continua sendo controverso, recorreram a um instrumento judicial recente na França para buscar a justiça.

Desde março de 2010 está em vigor a denominada Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC, em francês) que permite impugnar ante um tribunal uma disposição legislativa.

Os netos e herdeiros de Renault rejeitam a legalidade da ordem de nacionalização de 16 de janeiro de 1945 porque viola vários princípios constitucionais, entre eles o direito de propriedade, a presunção de inocência, a personalidade ou individualização da pena e o direito de defesa.

A defesa também argumenta que o confisco foi pronunciado apesar da ausência de julgamento e de sentença do acusado.

Em 1940, a Renault ficou sob controle da ocupação nazista e fabricou material para a Wehrmacht, o exército alemão, razão pela qual foi acusado de colaborar com o inimigo.

Louis Renault foi detido em setembro de 1944 e encarcerado na prisão de Fresnes, nos arredores de Paris. Doente, o industrial morreu em 24 de outubro de 1944.