Maior concentração no setor bancário vai reduzir concorrência

É inegável que a fusão entre Itaú e Unibanco cria um banco brasileiro com musculatura para crescer em toda a América Latina, como afirmaram os presidentes das duas instituições financeiras nesta segunda-feira. Juntos, os bancos também terão mais solidez para enfrentar a crise financeira internacional e a escassez do crédito. O próprio Banco Central, que terá que aprovar a operação, já indicou que enxerga no negócio potencial para fortalecer o sistema financeiro nacional. Para o consumidor, entretanto, a maior concentração do mercado bancário brasileiro não deve ser enxergada com tanto otimismo. Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo Portal EXAME, essa fusão e outras que provavelmente devem ocorrer nos próximos meses vão levar à diminuição da concorrência e poderão ter impacto nas tarifas, no atendimento e na qualidade dos serviços.

Há alguns anos, o sistema financeiro brasileiro já foi considerado um "oligopólio" até mesmo pelos ortodoxos economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). No ano passado, o governo tomou atitudes no sentido de limitar a cobrança e o reajuste de tarifas e para tornar mais fácil para os correntistas a troca da uma instituição por outra. O temor é de que a consolidação bancária possa comprometer esse movimento de aumento do poder do consumidor em seu relacionamento com a instituição financeira.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora da organização de defesa dos consumidores Pro Teste, "o cliente fica com menos opções de escolha" após a fusão entre Itaú e Unibanco. O especialista em finanças Marcos Crivelaro explica por que esse número menor de opções é ruim: "Na hora de optar por uma instituição para investir ou abrir uma conta corrente, a primeira recomendação que se ouve é de comparar as tarifas de serviços e taxas de rendimento oferecidas entre várias instituições. Só que temos cada vez menos alternativas."

Ele observa que enquanto as empresas enxugam custos e ganham sinergias com fusões, esses benefícios não são repassados aos clientes na forma de tarifas menores ou atendimento melhor. "Se levarmos em conta a eficiência e concorrência no setor, quanto maior a concentração bancária, menor será o custo dos bancos com a folha de pagamento e maior será a lucratividade nos empréstimos e nas tarifas”, afirma.

A fusão entre Itaú e Unibanco não representa, por si só, uma ameaça ao consumidor. Juntos, os bancos terão menos de 20% do mercado brasileiro - logo, estarão longe de uma posição monopolista. Se forem considerados os dez maiores bancos, no entanto, a fatia de mercado chegaria a 85%.

Segundo um especialista em direito econômico, que prefere não ter seu nome publicado, o principal problema do setor bancário brasileiro a ser atacado pelo governo não é o baixo número de instituição financeiras de porte, mas a dificuldade para que os clientes transfiram contas correntes, empréstimos e outros serviços de uma instituição para outra.

Com a baixa mobilidade, a maioria das pessoas tende a manter a conta corrente por onde recebe o salário de seu empregador e concentrar ali as outras operações que venha a fazer. O governo editou uma série de medidas no ano passado para tentar aumentar a portabilidade, mas o problema ainda não foi sanado. "As pessoas não têm o hábito de sair comparando tarifas porque elas já são muito semelhantes", afirma.

O advogado também afirma que o maior impacto para os correntistas não vai se dar com a união entre Itaú e Unibanco, mas com o que virá a partir dela. O mercado já espera que o Bradesco e o Banco do Brasil venham a se somar ao movimento de consolidação do setor. O BB é cotado para comprar o Banco Votorantim e a Nossa Caixa. Já o Bradesco, que comprou 60 bancos nos últimos 15 anos, ficou pressionado para divulgar uma aquisição de peso após dois de seus maiores concorrentes terem unido forças. "O Bradesco não vai deixar isso barato. O impacto mais importante virá com as próximas operações que agora irão se acelerar", afirma o advogado.

Com a união anunciada nesta segunda (3), Itaú e Unibanco passam a contar com cerca de 4.800 agências e postos de atendimento e 14,5 milhões de clientes de conta corrente - um total que representa 18% da rede bancária e 18% do mercado. Com valor de ativos combinado de mais de R$ 575 bilhões, o novo grupo Itaú Unibanco Holding S.A. se torna o maior do Hemisfério Sul, o nono maior das Américas em ativos e o sexto maior em valor de mercado.