São Paulo – O presidente da TAM S/A, Marco Bologna, afirmou nesta segunda-feira (16/5), que a estrutura do grupo Latam seguirá a mesma caso o projeto de lei sobre o aumento de capital estrangeiro nas aéreas brasileiras seja aprovado. “Independente do resultado, a estrutura proposta continuará intacta”, disse ele. “A relação de governança segue igual.”

A legislação brasileira estabelece o limite de 20% de participação de estrangeiros em companhias aéreas do país. A Medida Provisória (MP) 527/11 pretende alterar o valor para 49%.

A união entre TAM e LAN, anunciada em agosto passado foi avaliada em 3,8 bilhões. A estrutura complexa da operação criou incertezas no mercado. O acordo prevê que LAN detenha 70% das ações do grupo Latam, formado pelas duas empresas, mas apenas 20% da aérea brasileira.

Autoridades regulatórias do Chile, recentemente barraram a fusão por considerar que o grupo terá uma concentração de mercado excessiva. No Brasil, o caso já foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ainda sobre a mudança na lei, Bologna negou qualquer negociação envolvendo a portuguesa TAP, que atualmente está em processo de privatização. “No momento o foco principal é a criação da Latam”, diz. “Nossa tarefa é acompanhar o mercado e vamos aguardar alguma decisão sobre a TAP.”