Justiça do RS nega liminar contra fusão Varig/TAM
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal contra a fusão das companhias aéreas Varig e TAM. O juiz substituto Fernando Zandoná tomou a decisão nesta quarta-feira (24/9). O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública solicitando que, para evitar prejuízos à livre concorrência e […]
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 13h16.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal contra a fusão das companhias aéreas Varig e TAM. O juiz substituto Fernando Zandoná tomou a decisão nesta quarta-feira (24/9).
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública solicitando que, para evitar prejuízos à livre concorrência e aos consumidores em geral, a Justiça decretasse a impossibilidade de criação de uma empresa aérea que vai concentrar mais de 60% do mercado doméstico.
Zandoná observou que o Ministério da Defesa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda não aprovaram a fusão, o que precisaria ter ocorrido para que a Justiça Federal pudesse suspender a medida.
As duas companhias assinaram na semana passada contrato de associação, no qual estimaram que a fusão pode ocorrer no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.
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