Justiça adia para 7 de dezembro assembleia de credores da Oi
O adiamento atendeu a pedido de bancos públicos credores da operadora, incluindo o Banco do Brasil, afirmou em despacho o juiz Fernando Viana
Reuters
Publicado em 9 de novembro de 2017 às 16h12.
Última atualização em 9 de novembro de 2017 às 16h50.
Brasília - A assembleia de credores da Oi foi adiada nesta quinta-feira pela quarta vez, após decisão do juiz encarregado pelo maior caso de recuperação judicial da história do país de marcar o encontro para 7 de dezembro, com uma segunda convocação para fevereiro do próximo ano.
O adiamento atendeu a pedido de bancos públicos credores da operadora, incluindo o Banco do Brasil, afirmou em despacho o juiz Fernando Viana, da 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro.
A segunda convocação da assembleia foi marcada para 1º de fevereiro de 2018.
Mais cedo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que a Oi entregou dentro do prazo, que se encerrava às 14h desta quinta-feira, os documentos que visam atestar que a aprovação e execução de proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa.
Segundo Quadros, o material está em análise pela área técnica da agência.
"Ganhamos um tempo (com o adiamento da assembleia) para uma melhor análise", disse Quadros a jornalistas após participar da reunião do conselho diretor da Anatel.
"Vamos fazer com a calma necessária para ter uma boa avaliação", disse o presidente da Anatel, sem dar uma previsão sobre quando terminará essa análise.
Enquanto isso, segue valendo a cautelar da última segunda-feira da Anatel que impede a Oi de assinar o PSA antes que seja concluída a análise dos impactos do acordo sobre suas operações.
O conselho da Oi chegou a aprovar por maioria de votos o PSA na semana passada, mas a Anatel impediu a operadora de assinar o documento, que é uma espécie de pré-contrato, entre a Oi e credores. O PSA é defendido pelo fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, um dos principais acionistas da Oi.
As ações ordinárias da Oi exibiam queda de 7,2 por cento às 16h28. O papel não faz parte do Ibovespa, que recuava 1,3 por cento no horário.