Washington - O juiz americano que supervisiona o caso Volkswagen pelo escândalo da manipulação de dados sobre emissão de poluentes em motores a diesel aprovou de forma preliminar nesta terça-feira o acordo firmado entre a fabricante e as autoridades, avaliado em US$ 15 bilhões.

O magistrado Charles Breyer anunciou durante audiência em San Francisco, nos Estados Unidos, sua aprovação preliminar do acordo fechado no dia 28 de junho, pelo qual a empresa pagará até US$ 10,033 bilhões como compensação aos 475 mil proprietários de veículos equipados com motores a diesel 2.0L TDI.

A aprovação final do acordo pode ocorrer durante a próxima audiência do caso, agendada para o dia 18 de outubro. Durante a audiência desta terça-feira, Breyer autorizou os advogados da Volkswagen e da parte que entrou com o processo para que comecem o processo para recopilar a informação dos 475 mil afetados.

Quando Breyer der a aprovação final ao acordo, a empresa poderá começar a pagar de forma imediata aos proprietários dos veículos afetados caso as autoridades ambientais federais e da Califórnia aprovem a reparação proposta pela fabricante.

A empresa alemã explicou em comunicado que os proprietários dos veículos "receberão uma notificação com seus direitos e opções sob o acordo".

"A Volkswangen começará o programa imediatamente depois que o tribunal aprovar o acordo, o que deve ocorrer no dia 18 de outubro", acrescentou a empresa alemã, que criou um site para que os proprietários se informem sobre o processo.

O escândalo foi descoberto em setembro de 2015, quando as autoridades ambientais americanas revelaram que os veículos do Grupo Volkswagen equipados com motores a diesel 2.0L TDI têm um software que oculta as emissões reais de óxido de nitrogênio.

Segundo os dados da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e as autoridades ambientais da Califórnia, os veículos emitem uma quantidade até nove vezes maior que o máximo autorizado pela legislação do país.

O acordo anunciado no final de junho permite que os proprietários escolham entre vender os veículos afetados ao fabricante ou aceitem a reparação para limitar as emissões, o que pode significar uma perda em seu rendimento.

De qualquer forma, os proprietários também serão compensados "pela publicidade enganosa da Volkswagen".

A empresa também se comprometeu em "diminuir os efeitos causados pelas emissões ilegais de óxido de nitrogênio à atmosfera e realizar investimentos que apoiem veículos com tecnologia de zero emissão". Para isso, a Volkswagen criará dois fundos com US$ 4,7 bilhões que financiarão os programas.

A fabricante também chegou a um acordo de US$ 603 milhões com a justiça de 44 estados, do Distrito de Columbia e de Porto Rico "para resolver" possíveis processos.

Ainda está sem solução a situação que envolve os proprietários de veículos equipados com motores a diesel 3.0L TDI V6. A Volkswagen informou que ainda tenta conseguir a aprovação para a reparação desses veículos.