EPL diz que lei dos portos pode sofrer pequenos ajustes

Brasília - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) disse nesta segunda-feira que a Medida Provisória 595, que modifica o modelo de exploração de portos no país, poderá sofrer "alguns ajustes".

Bernardo Figueiredo afirmou ainda que não acredita que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem porque a proposta não traz prejuízo à categoria.

"Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos", disse ele a jornalistas ao deixar o Itamaraty, onde apresentou, ao lado de ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do chanceler Antonio Patriota, as bases dos projetos de infraestrutura brasileiros ao corpo diplomático.

A medida provisória foi editada em dezembro e faz parte do plano do governo federal de conseguir investimentos de 54,2 bilhões de reais para portos até 2017, em meio a um esforço para garantir uma redução superior a 20 por cento no preço do frete no Brasil.

A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas, flexibilizando as exigências feitas para empresas que vierem a operar dentro das áreas de portos públicos. Os trabalhadores ameaçam paralisar portos caso o texto não seja alterado.

Nesta segunda-feira, como parte dos protestos contra a MP 595, um grupo de trabalhadores invadiu um navio chinês no Porto de Santos.