São Paulo - A estatal federal Eletrobras poderá ser convocada a viabilizar projetos de transmissão, caso o governo federal não consiga licitar empreendimentos considerados fundamentais para o abastecimento de energia de determinadas regiões do País.

A revelação foi feita nesta quarta-feira, 18, pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Junior.

"Não entendemos ser o mais viável, mas em última instância, se o consumidor for ameaçado de enfrentar restrições de fornecimento, é uma solução que podemos adotar", afirmou o diretor da Aneel, após ser questionado sobre o tema.

A agência reguladora ofertou nesta quarta-feira 12 lotes de linhas de transmissão e subestações a serem construídas em 13 Estados em um prazo de até 60 meses.

Desses, contudo, apenas quatro lotes receberam proposta. O mais importante deles, o lote A, foi vencido pelo Consórcio TCL, porém outros empreendimentos considerados fundamentais, caso dos lotes B e C, não receberam propostas.

Os lotes B e C já haviam participado de leilão de transmissão realizado em agosto, mas não atraíram interessados.

Para reverter a situação identificada no leilão anterior, o governo federal elevou em 13,4% a Receita Anual Permitida (RAP) associada ao lote B.

No caso do lote C, o ajuste foi de 8,3%. Além disso, o prazo de construção das obras também foi revisto. A mesma prática foi feita em relação ao lote A, cuja RAP contratada hoje ficou 15,7% acima do limite máximo imposto pela Aneel no leilão de agosto.

A Aneel tentou leiloar pela terceira vez o lote C, por exemplo. O empreendimento é considerado importante por atender a área leste do Mato Grosso, uma região que enfrenta problemas de restrição de fornecimento de energia e é atendida neste momento por um térmica de 20 MW de potência.

Os lotes H e I do leilão de hoje também foram ofertados em outras oportunidades, embora em condições distintas daquelas ofertadas hoje, e também não atraíram empreendedores.

"O lote I não recebeu proposta depois de três leilões. Como é para o atendimento do mercado de Belém (PA), uma área importante, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) farão uma revisão para identificar se existe um local onde será mais atrativa a construção da subestação e das linhas de transmissão", revelou o superintendente da área de Planejamento do MME, Moacir Bertol.