Donos de carros GM brigarão por indenização bilionária

Os proprietários de automóveis da General Motors Co. ainda vão tentar conseguir uma indenização de US$ 7,5 bilhões pela redução de valor dos veículos que passaram por recall, apesar de uma decisão que praticamente isentou a fabricante da responsabilidade por irregularidades anteriores à falência da empresa, em 2009.

O número foi fornecido por um advogado dos donos de veículos um dia depois de o juiz de falências dos EUA Robert Gerber confirmar a proteção da GM em relação às acusações ligadas a ações tomadas antes de seu resgate.

O advogado, Steve Berman, disse que 10 milhões é uma estimativa conservadora do número de motoristas ainda qualificados a entrar com processo para receber cerca de US$ 750 cada após a decisão de quarta-feira.

O litígio surgiu com o recall do ano passado de carros com chaves de ignição defeituosas e foi ampliado para cobrir uma série de falhas dos veículos.

Os proprietários poderão entrar com “ação pelo prejuízo econômico causado pela má gestão da Nova GM ao encobrir as falhas das chaves de ignição e dezenas de outros defeitos conhecidos”, além de danos, disse Berman, por e-mail.

A GM escapou de alguns bilhões a mais em responsabilidades porque Gerber também decidiu que a empresa não pode ser processada por prejuízos econômicos ligados às medidas adotadas pela chamada Antiga GM ou por acidentes ocorridos antes do resgate.

“Como resultado da decisão do juiz Gerber, esperamos que menos querelantes possam ajuizar ações viáveis” no tribunal em que estão entrando com processo por prejuízos econômicos, disse James Cain, porta-voz da GM, a maior fabricante de automóveis dos EUA, com sede em Detroit, por e-mail, nesta quinta-feira.

Processo original

A ação judicial original reivindicava US$ 10 bilhões de perda de valor de 27 milhões de carros que passaram por recalls, mas a GM convenceu Gerber a manter a proteção contra responsabilidades pré-falência que ele aprovou em 2009 para ajudar a fabricante de automóveis a sobreviver.

A GM disse aos órgãos reguladores, em fevereiro e março de 2014, que realizaria o recall de carros com um defeito na chave de ignição que agora é relacionado a pelo menos 84 mortes.

A chave podia ficar travada na posição “acessório”, desativando a direção assistida e evitando a abertura dos airbags. A empresa acabou realizando o recall de 2,59 milhões de carros por esse problema.

Após o recall do Chevrolet Cobalt, a GM ampliou sua análise das questões de segurança e chamou mais alguns milhões de veículos de volta às oficinas nos EUA, a maioria por problemas não relacionados com as chaves.

Multa federal

Os recalls provocaram investigações federais. Os EUA multaram a empresa em US$ 35 milhões no ano passado pelo mau gerenciamento dos recalls das chaves de ignição.

Cerca de 140 ações de classe, a maioria por prejuízos econômicos, foram abertas. Os motoristas dizem que ao esconder o defeito a GM fez com que eles pagassem a mais por seus automóveis.

E posteriormente os recalls reduziram os valores dos carros. Muitas das ações foram consolidadas perante outro juiz federal, de Manhattan, que está esperando que Gerber decida se elas podem seguir adiante.

As pessoas prejudicadas pela falência da antecessora da GM estão sem sorte, porque não poderão reivindicar dinheiro da fabricante sobrevivente por declínios de preço ou acidentes ocorridos antes do nascimento da Nova GM.

Elas também não podem tomar o dinheiro do pouco que resta no fundo fiduciário criado para pagar antigos credores da Antiga GM, porque isso seria injusto, disse Gerber.

A coleta de indenizações pelos veículos envolvidos em todos os recalls é improvável, segundo Carl Tobias, professor de Leis de Responsabilidade de Produto na Universidade de Richmond, em Virgínia, EUA. Uma ação de classe desse tipo seria ampla demais, disse ele.

“Pode ser difícil sustentar que o seu veículo GM perdeu valor se ele não teve o problema com a chave de ignição”, disse ele.

Os proprietários de automóveis da General Motors Co. ainda vão tentar conseguir uma indenização de US$ 7,5 bilhões pela redução de valor dos veículos que passaram por recall, apesar de uma decisão que praticamente isentou a fabricante da responsabilidade por irregularidades anteriores à falência da empresa, em 2009.

O número foi fornecido por um advogado dos donos de veículos um dia depois de o juiz de falências dos EUA Robert Gerber confirmar a proteção da GM em relação às acusações ligadas a ações tomadas antes de seu resgate.

O advogado, Steve Berman, disse que 10 milhões é uma estimativa conservadora do número de motoristas ainda qualificados a entrar com processo para receber cerca de US$ 750 cada após a decisão de quarta-feira.

O litígio surgiu com o recall do ano passado de carros com chaves de ignição defeituosas e foi ampliado para cobrir uma série de falhas dos veículos.

Os proprietários poderão entrar com “ação pelo prejuízo econômico causado pela má gestão da Nova GM ao encobrir as falhas das chaves de ignição e dezenas de outros defeitos conhecidos”, além de danos, disse Berman, por e-mail.

A GM escapou de alguns bilhões a mais em responsabilidades porque Gerber também decidiu que a empresa não pode ser processada por prejuízos econômicos ligados às medidas adotadas pela chamada Antiga GM ou por acidentes ocorridos antes do resgate.

“Como resultado da decisão do juiz Gerber, esperamos que menos querelantes possam ajuizar ações viáveis” no tribunal em que estão entrando com processo por prejuízos econômicos, disse James Cain, porta-voz da GM, a maior fabricante de automóveis dos EUA, com sede em Detroit, por e-mail, nesta quinta-feira.

Processo original

A ação judicial original reivindicava US$ 10 bilhões de perda de valor de 27 milhões de carros que passaram por recalls, mas a GM convenceu Gerber a manter a proteção contra responsabilidades pré-falência que ele aprovou em 2009 para ajudar a fabricante de automóveis a sobreviver.

A GM disse aos órgãos reguladores, em fevereiro e março de 2014, que realizaria o recall de carros com um defeito na chave de ignição que agora é relacionado a pelo menos 84 mortes.

A chave podia ficar travada na posição “acessório”, desativando a direção assistida e evitando a abertura dos airbags. A empresa acabou realizando o recall de 2,59 milhões de carros por esse problema.

Após o recall do Chevrolet Cobalt, a GM ampliou sua análise das questões de segurança e chamou mais alguns milhões de veículos de volta às oficinas nos EUA, a maioria por problemas não relacionados com as chaves.

Multa federal

Os recalls provocaram investigações federais. Os EUA multaram a empresa em US$ 35 milhões no ano passado pelo mau gerenciamento dos recalls das chaves de ignição.

Cerca de 140 ações de classe, a maioria por prejuízos econômicos, foram abertas. Os motoristas dizem que ao esconder o defeito a GM fez com que eles pagassem a mais por seus automóveis.

E posteriormente os recalls reduziram os valores dos carros. Muitas das ações foram consolidadas perante outro juiz federal, de Manhattan, que está esperando que Gerber decida se elas podem seguir adiante.

As pessoas prejudicadas pela falência da antecessora da GM estão sem sorte, porque não poderão reivindicar dinheiro da fabricante sobrevivente por declínios de preço ou acidentes ocorridos antes do nascimento da Nova GM.

Elas também não podem tomar o dinheiro do pouco que resta no fundo fiduciário criado para pagar antigos credores da Antiga GM, porque isso seria injusto, disse Gerber.

A coleta de indenizações pelos veículos envolvidos em todos os recalls é improvável, segundo Carl Tobias, professor de Leis de Responsabilidade de Produto na Universidade de Richmond, em Virgínia, EUA. Uma ação de classe desse tipo seria ampla demais, disse ele.

“Pode ser difícil sustentar que o seu veículo GM perdeu valor se ele não teve o problema com a chave de ignição”, disse ele.