Daniel Dantas é indiciado pela Polícia Federal

Daniel Dantas, sócio do banco Opportunity, foi indiciado nesta quarta-feira (13/4) pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e divulgação de segredo (leia reportagem de EXAMEpara entender porque o banqueiro é investigado pela PF). Na segunda-feira, a presidente da Brasil Telecom (BrT), Carla Cico,também foi indiciada. Para um dos advogados de Dantas, Nélio Machado, a PF não apresentou provas que dêem respaldo à acusação. "Não tem vínculo de causalidade, é um indiciameno oco", diz Machado. "Um porta-voz da PF já dizia em outubro do ano passado que a Carla [Cico] e o Daniel [Dantas] seriam indiciados."

Cico e Dantas são suspeitos pela contratação da Kroll, empresa especializada em invetigações corporativas, para monitorar os passos da Telecom Italia, rival do Opportunity na disputa pelo controle da BrT. "Dantas não foi o contratante da Kroll", afirma Machado. "Essa empresa pode ser investigada por eventuais irregularidades, mas atribuir responsabilidade ao Daniel Dantas é mera ilação [dedução]", diz o advogado.

"O indiciamento ocorre quando o delegado acha que tem elementos para afirmar que aquele indivíduo é mais do que suspeito", diz o advogado criminalista Adriano Nunes Carrazza. "A partir daí, o inquérito é direcionado para buscar provas contra o indiciado, não mais para simplesmente averiguar os fatos." Como é resultado da convicção da autoridade policial, o indiciamento não vincula a decisão do juiz e não atinge, isoladamente, os antecedentes da pessoa (mas fica registrado nos cadastros policiais). Concluído, o inquérito é remetido para servir de base ao Ministério Público, responsável pela denúncia e acusação perante o juiz.

O depoimento de Dantas durou duas horas e meia e foi prestado na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O inquérito policial será entregue ao Ministério Público até o final da próxima semana.