CVM vai apurar fusão entre Oi e Portugal Telecom

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu dois inquéritos para apurar a operação de fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, anunciada em 2013; e a oferta pública de ações realizada pela Oi em 2014, que era parte desse processo de união das companhias.

Logo após a realização da oferta de ações que capitalizou a Oi, foi divulgado pela imprensa portuguesa que a Portugal Telecom havia investido 847 milhões de euros de seu caixa em ativos da Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santo, que estava em dificuldades financeiras.

O dinheiro não foi mais recuperado e a operação, segundo alega a Oi, foi feita sem seu consentimento.

A perda dos recursos levou ao cancelamento da fusão e aumentou as dificuldades financeiras da Oi, que acabou pedindo recuperação judicial mês passado.

A CVM acompanhava a fusão e a oferta em dois processos administrativos, que agora serão transferidos para a Superintendência de Processos Sancionadores, que estará à frente dos inquéritos.

O procedimento foi tomado porque a área técnica da autarquia identificou possíveis indícios de irregularidades, mas que necessitam de mais investigação, através, por exemplo, da tomada de depoimentos das pessoas envolvidas.

Um dos inquéritos apura a eventual violação dos deveres fiduciários dos administradores da Oi por conta dos fatos relacionados à operação de fusão.

O outro foca nos acontecimentos referentes à oferta pública de ações e incluem a avaliação dos ativos com os quais a Portugal Telecom contribuiu nessa operação.

Nesse inquérito, não apenas a empresa, mas também os assessores financeiros que participaram da oferta poderão ser investigados.