CVM manda Petrobras refazer balanços, mas decisão fica suspensa

São Paulo / Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a Petrobras refaça e reapresente as demonstrações financeiras anuais completas de 2013, 2014 e 2015 e também os balanços trimestrais de 2016, a fim de contemplar estornos de efeitos contábeis decorrentes da prática de contabilidade de hedge.

A decisão da CVM, porém, está suspensa por ora, uma vez que a autarquia reconheceu a premissa da Petrobras de recorrer da determinação.

Em nota ao mercado na noite de terça-feira, a petroleira afirmou que "tomará as medidas necessárias para defesa de seus interesses".

A Petrobras também tentou suspender a publicação da decisão até que houvesse uma decisão definitiva da autarquia, alegando que a informação poderia impactar o seu processo de reestruturação, mas o pedido não foi acatado pela CVM.

A companhia observou que a determinação poderia gerar forte instabilidade na cotação das ações, além do risco de suscitar incorreta associação entre a decisão e os fatos relacionados à Operação Lava-Jato, que no passado já tinham levado à republicação de balanços trimestrais de 2014 para inclusão de perdas com corrupção.

As ações preferenciais da Petrobras operava em baixa de 1,7 por cento, por volta das 12:25, sendo um dos destaques negativos do Ibovespa.

A Petrobras ainda reiterou que "as demonstrações financeiras da companhia relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e foram auditadas por auditor independente".

Em maio de 2013, a Petrobras passou a aplicar um mecanismo conhecido como contabilidade de hedge, a fim de minimizar o impacto de oscilações cambiais em seu resultado financeiro.

A CVM abriu investigação para analisar o uso da contabilidade de hedge pela estatal em abril do ano passado.

Ainda não há data prevista para a estatal divulgar o seu balanço do quarto trimestre de 2016, assim como as demonstrações financeiras do ano, segundo informou a assessoria de imprensa da estatal.