CVM começa a julgar processos de Eike Batista e da Petrobras

União será julgada por prejudicar a empresa em negociação de dívida da Eletrobras, e Eike por insider trading

Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começa a decidir a partir desta terça-feira, 6,importantes casos envolvendo o Grupo X, de Eike Batista, e a Petrobras, com importantes impactos no mercado de capitais.

No dia 16, o órgão regulador julga Eike por uso de informação privilegiada na negociação de ações da OSX, braço de construção naval do grupo X.

Nesta terça, a autarquia dá seu veredicto no primeiro de quatro processos sancionadores em que há acusações de irregularidades na Petrobras.

Em relação a Eike, o processo aberto em 2013 por “insider” na OSX levou o empresário a se tornar réu em uma ação penal, ainda em trâmite na 3.ª Vara Federal Criminal do Rio. No dia 13 haverá uma audiência em que serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação.

O fundador do grupo EBX é acusado de tentar se proteger da desvalorização de ações da companhia, em prejuízo de acionistas. Em operações realizadas em 19 abril de 2013, Eike vendeu quase 10 milhões de papéis da OSX, cotados a R$ 3,40, em uma transação de R$ 33,7 milhões.

O empresário alega ter realizado a venda para enquadrar a quantidade de ações da empresa em circulação ao mínimo de 25% exigido pelo Novo Mercado, segmento de alta transparência da Bolsa.

Quatro dias antes da operação, porém, ele havia discutido no conselho de administração alterações no plano de negócios da companhia. Ainda este ano CVM julgará processo envolvendo a empresa de carvão CCX.

No caso da Petrobras, a autarquia julgará a União como controladora da estatal, sob a acusação de ter realizado um acordo prejudicial à petroleira para solucionar uma dívida da Eletrobrás.

A crise aguda na estatal por estar no centro da Operação Lava Jato levou a companhia a adiar a apresentação de seu balanço no terceiro trimestre de 2014.

Além dos processos sancionadores, a CVM toca seis inquéritos para aprofundar investigações a violações na estatal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 15,90/mês

  • Acesse onde e quando quiser.

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.
Assine

exame digital + impressa

R$ 29,90/mês

  • Acesse onde e quando quiser

  • Acesso ilimitado a conteúdos exclusivos sobre macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo, tecnologia e finanças.

  • Edição impressa mensal.

  • Frete grátis
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Atenção! A sua revista EXAME deixa de ser quinzenal a partir da próxima edição. Produziremos uma tiragem mensal. Clique aqui para saber mais detalhes.