Custo total da Samarco pode chegar a bilhões, dizem fontes

Brasília - O governo federal acredita que chegará na casa dos bilhões de dólares a conta total a ser paga pela Samarco, joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, por conta do desastre ocorrido com o rompimento de duas barragens em Mariana (MG), disseram duas fontes do governo, sob a condição de anonimato.

Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma multa "preliminar" de 250 milhões de reais à Samarco, ao responsabilizar a mineradora pela tragédia da semana passada que matou ao menos oito pessoas, deixou vários desaparecidos, além de ter destruído localidades e causado danos ambientais.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, considerando todas as multas, ações judiciais, indenizações e despesas com a limpeza, a conta pode chegar na casa dos bilhões de dólares. A informação foi confirmada por outra fonte, na área econômica do governo.

"Essa multa é só o começo. Isso vai estar na casa dos bilhões de dólares, como com a BP (petroleira)", disse a fonte do Planalto, referindo-se às despesas da petroleira britânica decorrentes do derramamento de óleo no Golfo do México em 2010.

Recentemente, a BP fechou um acordo de mais de 20 bilhões de dólares com autoridades dos Estados Unidos por conta do acidente.

Segundo uma outra fonte do governo federal, além das multas a serem aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o órgão ambiental está elaborando, juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma ação por danos coletivos contra a Samarco. O cálculo dos valores envolvidos ainda depende de avaliações do Ibama, mas, segundo essa fonte, "fala-se em 1 bilhão de reais".

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código de Mineração na Câmara, também estima que a mineradora e seus sócios deverão pagar uma conta bilionária.

"Eu estou prevendo que o dano não fique em menos de 5 a 10 bilhões de reais, porque este resíduo que saiu não passou, ele ficou no leito do rio, ficou nas comunidades e ele tem de ser retirado e tratado. E isso vai demandar recursos bilionários", disse o parlamentar.

A lama atingiu até o rio Doce, afetando a captação de água para populações, além de paralisar uma hidrelétrica da Cemig.

DESCUIDOS?

Pela avaliação do Ministério Público Federal, as empresas envolvidas foram descuidadas na prevenção do acidente e desinteressadas em relação às vítimas, e podem ser denunciadas civil e criminalmente, afirmou nesta quinta-feira a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, durante um evento em Brasília.

Por outro lado, os presidentes-executivos da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, estiveram em Mariana na véspera e se comprometeram a dar todo o suporte para que a Samarco realize os esforços necessários para reduzir os impactos sentidos pelo desastre.

Como uma ação imediata, a Vale e a BHP se comprometem a apoiar a Samarco a criar um fundo de emergência para trabalhos de reconstrução e para ajudar as famílias e comunidades afetadas. Valores ainda não foram estimados.

A Vale marcou ainda teleconferências de executivos na próxima segunda-feira para discutir o acidente ocorrido na barragem de rejeito da Samarco.

Em nota nesta quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a Samarco --responsável legal pela segurança de suas barragens, conforme determina a legislação-- tinha cumprido suas obrigações legais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que são de notificar o órgão sobre a elaboração e implantação do Plano de Segurança e do Plano de Ação Emergencial.

Além disso, disse o ministério, a empresa havia enviado os relatórios anuais com informações de suas inspeções periódicas nas barragens e remetido as declarações de estabilidade das represas, o que ocorreu em 2013, 2014 e 2015.