Credores vão contestar plano de recuperação da OGX
Donos de US$ 220 milhões em títulos de dívida da petroleira alegam que houve "tratamento desigual" entre os grandes credores e minoritários
Da Redação
Publicado em 4 de junho de 2014 às 20h33.
Rio - Um grupo com cerca de 25 credores vai contestar na Justiça o plano de recuperação judicial da antiga OGX .
Donos de US$ 220 milhões em títulos de dívida da petroleira de Eike Batista, eles alegam que houve "tratamento desigual" entre os grandes credores da empresa e os minoritários.
A ideia é pedir a anulação da assembleia que aprovou o plano por maioria, realizada nesta terça-feira, 3, no Rio.
A ação será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio após a homologação do plano pelo juiz da 14ª Vara Empresarial, o que deve ocorrer em até dez dias.
A principal queixa é pelo que classificam de "tratamento desigual" entre os maiores credores da empresa e os minoritários, o que tornaria o plano ilegal.
"Acreditamos que esse plano não será homologado porque tem uma série de irregularidades, mas, se isso ocorrer, entraremos com recurso", afirmou Felipe Galea, representante do grupo e sócio responsável pela área de recuperação judicial e falências do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. Entre os credores, está o fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.
O grupo de detentores de títulos ("bondholders") majoritários é formado por 12 fundos estrangeiros como Pimco, Nomura e Credit Suisse, que se comprometeram no fim de 2013 a injetar US$ 215 milhões em novos recursos na companhia.
Uma primeira parcela, de US$ 125 milhões, já foi concedida exclusivamente por esses fundos, que terão condições especiais na conversão dos créditos em ações da OGX.
A segunda parte, de US$ 90 milhões, será dividida em duas etapas, com a primeira aberta a todos os credores. As eventuais sobras, entretanto, serão destinadas apenas ao grupo majoritário.
Os credores representados por Galea reivindica o direito de aportar recursos nessa segunda fase. O assunto chegou a ser discutido na assembleia, mas os representantes da OGX vetaram o pedido.
O argumento é que os grandes fundos foram os únicos que se comprometeram a aportar o "dinheiro emergencial" na petroleira quando ela estava prestes a quebrar e era uma aposta de alto risco.
O banco de investimento Blackstone teria contatado, em nome da OGX, ao menos 30 potenciais investidores, inclusive o Autonomy. Mas os minoritários afirmam que foram apartados do processo.
Para Galea, o grupo majoritário também não poderia votar na assembleia. O entendimento é que eles teriam vantagens em aprovar o plano, por isso havia conflito de interesses em sua
participação. "Eles não votam apenas como credores, mas sim como credores obrigados a aprovar o plano por causa de um acordo que fecharam fora do processo", disse.
- 1. Acerto de contas
1 /11(Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
2 /11(Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
3 /11(Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
4 /11(Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
5 /11(Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
6 /11(Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
7 /11(Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
8 /11(Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
9 /11(GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
10 /11(Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
11 /11(Flickr)