A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou ontem uma decisão que trouxe mais uma reviravolta no destino da carteira de planos individuais da operadora de planos de saúde Amil. A agência determinou que a operadora reassuma a carteira de planos individuais e se mantenha como responsável por ela.

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A carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, havia sido transferida à operadora APS (Atenção Personalizada à Saude) no final do ano passado. A APS pertence ao mesmo grupo que controla a Amil, o UnitedHeath Group, gigante do setor de saúde com sede nos Estados Unidos.

Para os beneficiários, por enquanto, nada muda. A Amil tem o prazo de dez dias para se manifestar sobre o tema, e só então a ANS terá uma decisão definitiva. “Caso a agência decida suspender a autorização para a transferência da carteira, esses clientes voltam a ser da Amil, e não podem sofrer restrições de atendimento”, afirma o Rafael Robba, especialista em direito à saúde do Vilhena Silva Advogados.

Porém, Robba diz que a ANS não se manifestou sobre um ponto importante nesse caso. “A Amil descredenciou uma série de laboratórios e hospitais nessa carteira, e essa é uma questão fica em aberto. Ela precisa restabelecer a rede credenciada”, diz.

Após a transferência, os clientes que vieram da Amil passaram a reclamar também de dificuldade para entrar em contato com o plano de saúde, além das mudanças na rede credenciada. Antes de receber a carteira da Amil, a APS tinha cerca de 11 mil beneficiários.

Grupo investidor

O plano do UnitedHealth Group era transferir a carteira de planos individuais para a APS e depois se desfazer da APS, transferindo-a a um grupo investidor interessado em ingressar no setor de planos de saúde no Brasil.

O grupo investidor que deseja assumir a APS reúne o executivo Henning von Koss, ex-executivo da Medial e da Hapvida, a empresa de gestão de saúde Seferin & Coelho, que tem quatro hospitais no Sul do país, e a gestora de investimentos Fiord Capital, do investidor Nikola Lukic.

Na decisão de ontem, a ANS afirma que, no pedido de autorização, a Amil declarou que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. Disse ainda que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.

No entanto, após o exame da documentação, a ANS verificou que a Amil já tinha definido a venda da APS. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS. A ANS diz ainda que os compradores da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. E diz que a Amil omitiu fatos da agência reguladora.

Em nota enviada a EXAME, o grupo investidor afirma que a transação inclui o aporte de mais de 2,3 bilhões de reais na APS por parte da Amil, e que a carteira da APS gera uma receita anual da ordem de 3 bilhões de reais. “Consideramos essa estrutura de financeira sólida e única em empresas desse mesmo porte no setor, e que do ponto de vista atuarial o valor supera a necessidade para garantir estabilidade”, diz a nota. O grupo aguarda comunicação oficial da ANS sobre o caso.

Procurado, o UnitedHealth Group não se pronunciou até a publicação deste texto.