Basf deve recusar acordo no caso Paulínia

São Paulo - O caso que envolve Shell e Basf numa das maiores ações trabalhistas do País está fervilhando nos bastidores, apesar da audiência conciliatória realizada terça-feira em Brasília e que terminou com uma proposta de acordo aceita pelos trabalhadores e, aparentemente, pelas duas empresas.

Todas as partes terão de apresentar uma resposta definitiva para essa proposta na próxima segunda-feira, mas fontes que estão a par do caso afirmam que as chances de a Basf assinar o acordo são mínimas.

Se a empresa alemã não assinar, existem duas situações possíveis: a Shell assumir sozinha as indenizações, que podem chegar a R$ 370 milhões, ou o caso ir a julgamento.

A ação, que tramita na Justiça desde 2007, foi movida por ex-trabalhadores de uma fábrica de agrotóxicos de Paulínia, no interior de São Paulo.

A unidade já pertenceu às duas companhias. Foi construída pela Shell na década de 70. Depois foi vendida para Cyanamid e, por fim, adquirida pela Basf em 2000.

Análises feitas pela própria Shell quando ainda era proprietária da fábrica constataram a presença de metais pesados no solo e em amostras de água subterrânea.

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Na terça-feira, os representantes das empresas e dos trabalhadores fizeram a última de cinco audiências públicas com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen - justamente no último dia dele à frente da instituição.

A proposta definida naquele encontro prevê que as empresas se comprometam a pagar uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, e também indenizações individuais.

Além disso, Basf e Shell teriam de bancar um plano de saúde universal e vitalício para os ex-trabalhadores e seus descendentes.

Aí está um dos pontos nevrálgicos do processo. A proposta prevê que o plano de saúde seja fornecido a qualquer funcionário, mesmo que não fique comprovado dano à saúde pela contaminação (é o que no Direito se chama de nexo casual).

As empresas querem que só seja beneficiado o trabalhador que comprovar essa relação.