Aneel aprova metodologia para indenizações à Eletrobras

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) aprovou nesta terça-feira metodologia para calcular indenizações devidas pela União a empresas de energia por investimentos feitos em usinas de geração que ainda não tenham sido amortizados quando do final dos contratos de concessão.

A definição é bastante aguardada pela estatal Eletrobras , que renovou antecipadamente uma série de concessões de usinas no final de 2012, no âmbito de um plano do governo para reduzir as contas de luz, e estima ter cerca de 6 bilhões de reais a receber por gastos com esses ativos ao longo do período de contrato.

Na época do pacote de medidas para reduzir tarifas, o governo prometeu que indenizaria investimentos que foram feitos pelas empresas e não constavam dos projetos básicos das usinas, desde que estes ainda não tivessem sido amortizados quando do final da concessão.

O Ministério de Minas e Energia disse à Reuters que, com esse cálculo pela Aneel, será possível definir o valor de indenização devida às empresas, em um processo que também conta com participação da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A pasta não comentou, no entanto, sobre prazos para os cálculos ou definição de datas e valores do pagamento das indenizações.

"O ministério, a Aneel e a EPE atuam em conjunto na definição das indenizações, cada instituição no âmbito de suas competências legais. O assunto ainda está em fase de definição pelas entidades", afirmou a pasta, em nota, ao ser questionada sobre os pleitos da Eletrobras.

Além dessas compensações, o governo havia prometido também indenizações às elétricas que renovaram concessão de transmissão de energia no final de 2012.

Esses pagamentos serão feitos às empresas a partir de julho de 2017, por meio de recursos arrecadados na conta de luz.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) aprovou nesta terça-feira metodologia para calcular indenizações devidas pela União a empresas de energia por investimentos feitos em usinas de geração que ainda não tenham sido amortizados quando do final dos contratos de concessão.

A definição é bastante aguardada pela estatal Eletrobras , que renovou antecipadamente uma série de concessões de usinas no final de 2012, no âmbito de um plano do governo para reduzir as contas de luz, e estima ter cerca de 6 bilhões de reais a receber por gastos com esses ativos ao longo do período de contrato.

Na época do pacote de medidas para reduzir tarifas, o governo prometeu que indenizaria investimentos que foram feitos pelas empresas e não constavam dos projetos básicos das usinas, desde que estes ainda não tivessem sido amortizados quando do final da concessão.

O Ministério de Minas e Energia disse à Reuters que, com esse cálculo pela Aneel, será possível definir o valor de indenização devida às empresas, em um processo que também conta com participação da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A pasta não comentou, no entanto, sobre prazos para os cálculos ou definição de datas e valores do pagamento das indenizações.

"O ministério, a Aneel e a EPE atuam em conjunto na definição das indenizações, cada instituição no âmbito de suas competências legais. O assunto ainda está em fase de definição pelas entidades", afirmou a pasta, em nota, ao ser questionada sobre os pleitos da Eletrobras.

Além dessas compensações, o governo havia prometido também indenizações às elétricas que renovaram concessão de transmissão de energia no final de 2012.

Esses pagamentos serão feitos às empresas a partir de julho de 2017, por meio de recursos arrecadados na conta de luz.