Ambiente de litígios intenso pode afetar bancos, diz Fitch

São Paulo - O ambiente de litígios mais intenso com os desdobramentos da Lava Jato , Zelotes e planos econômicos pode significar ventos contrários para os bancos no Brasil, na opinião da agência de classificação de risco Fitch Ratings .

"As novas investigações (Zelotes) lançam mais incerteza sobre as já feitas em torno da Petrobras e as maiores incorporadoras do Brasil por conta da Lava Jato e as ações coletivas relacionadas aos planos econômicos da década de 1990, que ainda dependem de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", avalia a classificadora, em relatório ao mercado.

A operação Zelotes, conforme lembra a Fitch, apura a responsabilidade de empresas e bancos em crimes de evasão fiscal e subornos pagos a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar processos relacionados a autuações fiscais da Receita Federal.

A agência lembra que estão sendo investigados grandes emissores e alguns dos maiores bancos privados brasileiros.

"As investigações ainda estão em estágios iniciais e há informações limitadas sobre o envolvimento das instituições. Todos os bancos citados não foram sequer reconhecidos formalmente, apenas estão sendo investigados até o momento", avalia a Fitch.

Neste contexto, a classificadora considera ser muito cedo para determinar o impacto final da Operação Zelotes para os bancos no Brasil. Na maioria dos casos, segundo a agência, é a reversão de uma decisão positiva feita pelo Carf em uma disputa fiscal para os bancos.

A classificadora observa, porém, que, como esse processo além de complicado é moroso, pode demorar anos, aumentando os custos operacionais.

A Fitch acredita que a lei de combate à corrupção, se efetivamente implementada junto com práticas de governança corporativa mais robustas, é positiva a longo prazo para o sistema bancário brasileiro.

"No geral, se o envolvimento de um banco em um esquema de corrupção é provado pode causar sérios danos à reputação da franquia e levar à aversão ao risco dos investidores e clientes e, em última análise, pressionando os ratings", destaca a agência.

Apesar disso, a classificadora avalia que o quadro regulatório do Brasil, com supervisão ativa do Banco Central e a implementação das regras de Basileia III, deve absorver encargos financeiros decorrentes do risco contencioso atual.

Também poderia se refletir na gestão de risco operacional, compliance e controles internos.

São Paulo - O ambiente de litígios mais intenso com os desdobramentos da Lava Jato , Zelotes e planos econômicos pode significar ventos contrários para os bancos no Brasil, na opinião da agência de classificação de risco Fitch Ratings .

"As novas investigações (Zelotes) lançam mais incerteza sobre as já feitas em torno da Petrobras e as maiores incorporadoras do Brasil por conta da Lava Jato e as ações coletivas relacionadas aos planos econômicos da década de 1990, que ainda dependem de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", avalia a classificadora, em relatório ao mercado.

A operação Zelotes, conforme lembra a Fitch, apura a responsabilidade de empresas e bancos em crimes de evasão fiscal e subornos pagos a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar processos relacionados a autuações fiscais da Receita Federal.

A agência lembra que estão sendo investigados grandes emissores e alguns dos maiores bancos privados brasileiros.

"As investigações ainda estão em estágios iniciais e há informações limitadas sobre o envolvimento das instituições. Todos os bancos citados não foram sequer reconhecidos formalmente, apenas estão sendo investigados até o momento", avalia a Fitch.

Neste contexto, a classificadora considera ser muito cedo para determinar o impacto final da Operação Zelotes para os bancos no Brasil. Na maioria dos casos, segundo a agência, é a reversão de uma decisão positiva feita pelo Carf em uma disputa fiscal para os bancos.

A classificadora observa, porém, que, como esse processo além de complicado é moroso, pode demorar anos, aumentando os custos operacionais.

A Fitch acredita que a lei de combate à corrupção, se efetivamente implementada junto com práticas de governança corporativa mais robustas, é positiva a longo prazo para o sistema bancário brasileiro.

"No geral, se o envolvimento de um banco em um esquema de corrupção é provado pode causar sérios danos à reputação da franquia e levar à aversão ao risco dos investidores e clientes e, em última análise, pressionando os ratings", destaca a agência.

Apesar disso, a classificadora avalia que o quadro regulatório do Brasil, com supervisão ativa do Banco Central e a implementação das regras de Basileia III, deve absorver encargos financeiros decorrentes do risco contencioso atual.

Também poderia se refletir na gestão de risco operacional, compliance e controles internos.