EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.
A ALL, líder brasileira em transporte ferroviário, divulgou nota ao mercado dizendo que tomou conhecimento pela mídia de uma operação da Polícia Federal que apura a venda irregular de sucata de material ferroviário (vagões, eixos e outras peças) e envolveu a empresa. O material é utilizado como matéria-prima de siderúrgicas, mas pertence ao Estado e não poderia ser vendido sem licitação, diz a Polícia Federal, que já teria imposto multa de R$ 750 mil pelo desmonte de vagões.
Na nota, a empresa diz possuir contrato de venda dos desmanches para fazer substituições rotineiras nos materiais dos vagões. A administração da ALL revela-se surpresa com o objeto das investigações e esclarece que as vendas de sucata efetuadas pelas concessionárias controladas pela companhia estão amparadas nos contratos de concessão, diz a nota. A ALL cita inclusive as partes do texto de concessão que lhe dariam direito de vender a sucata resultante de trens mais antigos.
A ALL é uma concessionária que gere e administra por determinado período o patrimônio público. Segundo declarações da Polícia Federal, entretanto, mesmo que haja estes contratos, eles estariam irregulares.
Na hipótese de destruição de bens arrendados, a concessionária pode efetuar a substituição ou ressarcir a União Federal, no término da concessão, em relação aos bens arrendados; para os vagões e locomotivas que não possuem condições de serem submetidos a recuperação, estes devem ser substituídos, com a finalidade de possibilitar a continuidade na prestação do serviço público adequado, diz o contrato de concessão citado pela empresa.
Segundo a ALL, desde o inicio das suas operações, as concessionárias controladas pela ALL adicionaram a frota de material rodante mais de 4,5 mil vagões, 400 locomotivas e 90 mil toneladas de trilhos, modernizando a frota. Ás 12h36 as units (certificados de depósitos de ações) da ALL na Bovespa operavam em alta de 3,64%, para 11,40 reais. Os papéis fecharam em baixa de 6,7% nesta quinta, dia em que a operação da PF se tornou pública.