Abertura de empresas em 40 minutos: saiba como funciona o alvará automatizado no Rio de Janeiro

A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ( JUCERJA ) informou neste sábado, 1, que 85 prefeituras fluminenses já aderiram ao convênio com o Alvará Automatizado.

A ferramenta de licença digitalizada chegou recentemente aos empreendedores na cidade de Casimiro de Abreu e permite que as empresas de baixo risco recebam o contrato social, CNPJ, inscrição estadual e os alvarás do município, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do INEA, logo após o registro do ato. Em média, o processo ocorre em 40 minutos.

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O expectativa é de que o Alvará Automatizado esteja disponível em todos os 92 municípios fluminenses até o fim do ano. A JUCERJA quer estimular o ambiente de negócios estável e juridicamente seguro no Rio de Janeiro, além de promover uma redução nos custos dos contribuintes, bem como economia de tempo.

Emanuel Soares, contador de Teresópolis, comemora a agilidade do Alvará Automatizado e diz que, anteriormente, os processos eram manuais, precisavam da entregas físicas de documentos.

"A introdução do alvará automatizado estimulou a abertura de novas empresas na região, elevando o número de negócios locais e a empregabilidade. A tecnologia permitiu avanços importantes para o acompanhamento dos processos e identificação da documentação necessária. Antes do convênio, processos demoravam até dois meses para sair e agora, com o sistema digital, facilitou muito. Entendo que todo movimento de melhoria, atrelado à tecnologia, sempre é positivo", afirma o contador.

A Junta Comercial fechou o primeiro semestre de 2022 com um recorde histórico: 34.828 novas empresas foram abertas no estado. O número representa um aumento de 10% em relação aos negócios abertos nos primeiros seis meses de 2021, quando foram registradas 31.582 novas empresas no estado.

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Licenciamento desburocratizado

A JUCERJA pretende consolidar em um único canal, por meio do Sistema de Registro Integrado (REGIN), todos os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas:

• Junta Comercial
• Receita Federal
• Secretaria de Estado de Fazenda
• Vigilância Sanitária estadual
• INEA
• Corpo de Bombeiros
• Prefeituras

É importante saber também se a ferramenta já está disponível no seu município. Confira a lista de municípios com a ferramenta disponível:

• Angra dos Reis
• Aperibe
• Araruama
• Areal
• Armação de Búzios
• Arraial do Cabo
• Belford Roxo
• Bom Jardim
• Bom Jesus de Itabapoana
• Cabo Frio
• Cachoeiras de Macacu
• Campos
• Cambuci
• Cantagalo
• Carapebus
• Cardoso Moreira
• Carmo, Casimiro de Abreu
• Conceição de Macabu
• Comendador Levy Gasparian
• Cordeiro
• Duas Barras
• Duque de Caxias
• Engenheiro Paulo de Frontin
• Guapimirim
• Iguaba Grande
• Itaboraí
• Itaocara
• Itaperuna
• Italva
• Itatiaia
• Japeri
• Laje do Muriaé
• Macaé
• Macuco
• Magé
• Mangaratiba
• Maricá
• Mendes
• Mesquita
• Miguel Pereira
• Miracema
• Natividade
• Nilópolis
• Niterói
• Nova Friburgo
• Paracambi
• Paraíba do Sul
• Paraty
• Paty de Alferes
• Petrópolis
• Pinheiral
• Piraí
• Porciúncula
• Porto Real
• Quatis
• Queimados
• Quissamã
• Resende
• Rio Bonito
• Rio das Flores,
• Rio Claro
• Rio das Ostras
• Santa Maria Madalena
• Santo Antônio de Pádua
• São Francisco de Itabapoana
• São Gonçalo
• São João de Meriti
• São José de Ubá
• São José do Vale do Rio Preto
• São Pedro da Aldeia
• São Sebastião do Alto
• Sapucaia, Saquarema
• Seropédica
• Silva Jardim
• Sumidouro
• Tanguá
• Teresópolis
• Trajano de Moraes
• Três Rios
• Varre-Sai
• Valença
• Vassouras
• Volta Redonda