Venezuela: defesa de Gonzáles apresenta ao MP documento para pedir respeito à presunção de inocência

A defesa de Edmundo González Urrutia , ex-candidato presidencial pelo maior bloco de oposição ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela, entregou na quarta-feira, 4, um documento ao Ministério Público solicitando o respeito à “presunção de inocência” e às “garantias processuais” que, segundo ele, “não estavam presentes” nas três convocações feitas pela instituição para que ele preste depoimento.

José Vicente Haro, advogado do opositor, disse a jornalistas que “o objetivo foi alcançado”, pois a ideia era “obter um aviso de recebimento efetivo” e estabelecer “formalmente” perante o MP “as razões” pelas quaisGonzález Urrutia“não compareceu” após as intimações, o que gerou a emissão de um mandado de prisão contra ele.

O documento, entregue por Haro e assinado por González Urrutia, afirma que o “não comparecimento” não se deve “de forma alguma ao desconhecimento da institucionalidade jurisdicional prevista na Constituição”, mas “à convicção da falta de fundamentos para tal convocação”.

“Acredito que tal comparecimento só poderia contribuir para intensificar ainda mais a tensão social, além de consolidar um contexto de judicialização incriminadora da política que todos devemos rejeitar”, disse o líder opositor na carta.

Nas últimas semanas, ainda segundo o texto, “declarações públicas foram emitidas por porta-vozes de alto escalão do governo e outras instituições estatais” que “o condenam antecipadamente e (...) sem fundamento”.

González Urrutia é acusado de “usurpação de funções” e “falsificação de documentos públicos”, entre outros crimes, depois que sua coalizão divulgou 83,5% das atas de votação, coletadas por testemunhas e membros de seções eleitorais, para apoiar sua acusação de que houve fraude na eleição presidencial de 28 de julho, cujo resultado oficial foi de vitória de Nicolás Maduro.

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