Bruxelas - União Europeia (UE), Rússia e Ucrânia fecharam nesta sexta-feira um acordo para garantir o fornecimento de gás russo a território ucraniano e comunitário do dia 1º de outubro até o fim de março de 2016, o que afasta o risco de cortes no fluxo durante os meses de inverno.

O acordo inclui compromissos das três partes envolvidas para garantir a passagem do combustível russo.

A Ucrânia se compromete a comprar em outubro dois bilhões de metros cúbicos de gás da gigante russa Gazprom por cerca de US$ 500 milhões, quantia que já foi disponibilizada pelo governo ucraniano à companhia de gás ucraniana Naftogaz, que efetuará a operação e usará o combustível para completar as reservas para o inverno.

A Rússia aceita aplicar um desconto ao preço do gás pago pela Ucrânia a níveis similares aos cobrados de Estados-membros da UE no último trimestre deste ano e o primeiro de 2016, o que o abaixará de US$ 251 para U$ 232 por cada mil metros cúbicos.

A Comissão Europeia (CE), que atuou como mediadora na negociação, prometeu continuar a apoiar a Ucrânia financeiramente para que possa seguir comprando gás e garantindo sua passagem rumo ao território comunitário.

Bruxelas desembolsará até o fim deste ano uma quantia calculada em, no mínimo, US$ 500 milhões.

O Executivo comunitário já tinha aprovado no ano passado uma assistência macrofinanceira excepcional de 1,8 bilhões de euros à Ucrânia, dos quais já desembolsou uma primeira remessa em julho e a seguinte está prevista para antes do fim do ano.

O acordo "é um passo fundamental para assegurar que a Ucrânia tenha fornecimento de gás suficiente no próximo inverno e que não haja ameaças para continuar com a passagem segura e de confiança da Rússia rumo à União Europeia", analisou Maros Sefcovic, vice-presidente da CE para a União Energética.

Sefcovic explicou que o novo pacote de inverno consiste em um protocolo e um anexo ao contrato comercial existente entre Gazprom e Naftogaz que garantirá a aplicação prática do protocolo. O vice-presidente expressou "toda a confiança" na aplicação do acordo assinado porque significará um lucro para as três partes.

"Teremos uma passagem segura pelo território ucraniano, pela UE e pela Rússia", garantiu o ministro russo de Energia, Aleksandr Novak, que disse acreditar que a medida estará garantida para o outono e o inverno.

Novak admitiu que "o processo de negociação foi difícil", mas adiantou que "no futuro não serão poupados esforços para evitar qualquer problema".

O ministro ucraniano de Energia, Vladimir Demchyshyn considerou o acordo de hoje como um passo "bom" e "importante", e disse que as condições "são aceitáveis" para seu país.

Segundo ele, esse acordo será muito importante para que a Ucrânia possa se preparar para manter o sistema de aquecimento durante o inverno, para apoiar os produtores locais que utilizam gás para suas atividades e para que o governo de Kiev possa continuar a estabilizar a economia do país.

Demchyshyn explicou que ainda não assinou o acordo, mas que o documento já foi rubricado com as iniciais das três partes. A previsão é que tudo esteja pronto nos próximos dias.

O ministro ucraniano declarou que os US$ 500 milhões necessários para a compra de gás de outubro "já estão disponíveis nas contas da Naftogaz e são suficientes para comprar dois bilhões de metros cúbicos de gás".

"A Comissão Europeia nos apoiou neste processo e acredito que para o fim do ano teremos mais sucesso neste sentido", comentou em referência ao novo desembolso de ajuda que Kiev espera do bloco comunitário.

Questionado sobre o preço exato do gás para a Ucrânia, Novak se negou a revelar, mas disse que o desconto concedido por Moscou em tarifas será de US$ 20 por cada mil metros cúbicos de gás.