UE propõe reabertura de fronteiras após um ano de isolamento

A União Europeia quer dar um passo significativo para o retorno à normalidade com planos para reabrir as fronteiras após meses de restrições causadas pela pandemia.

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Bem a tempo para a temporada de viagens de verão, praias espanholas, italianas e gregas, além de cidades como Paris, Roma e Berlim, poderão receber viajantes que foram totalmente vacinados contra a covid-19, segundo uma proposta da Comissão Europeia.

É “hora de reativar o setor de turismo da UE e de reacender as amizades transfronteiriças com segurança”, disse no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Embora ainda sob uma terceira onda, a UE dá sinais de controle da covid-19, que infectou mais de 30 milhões na região. Os lockdowns em vários países estão sendo afrouxados à medida que as taxas de contágio diminuem e as vacinações aumentam.

O braço executivo da UE recomendou receber visitantes de países com número de casos relativamente baixos, bem como pessoas totalmente vacinadas, segundo comunicado na segunda-feira. As propostas requerem aprovação de uma maioria ponderada dos 27 estados-membros do bloco e podem ser adotadas já no final de maio, segundo um representante da comissão.

Os novos parâmetros substituiriam uma proibição geral de viagens não essenciais para a UE para residentes de quase todos os países. As regras estão em vigor há mais de um ano e representaram um duro golpe para uma região que se orgulha de suas fronteiras abertas.

De acordo com a proposta, os estados membros seriam obrigados a aceitar todas as vacinas aprovadas na UE — como as produzidas pela Pfizer-BioNTech, AstraZeneca, Moderna e Johnson & Johnson.

Os governos nacionais terão liberdade de aceitar vacinas aprovadas no processo de uso emergencial da Organização Mundial da Saúde, mas não poderão liberar outros imunizantes unilateralmente. Isso significa que pessoas vacinadas com a Sputnik, da Rússia, ou com as vacinas da Sinopharm e Sinovac, da China, não poderão viajar livremente para a UE apenas com base no status de imunização.

As novas regras incluem o chamado freio de emergência, que permitiria aos estados-membros restabelecerem as proibições para viagens de países onde novas variantes de risco surjam ou as taxas de contágio aumentem. Nesse caso, apenas trabalhadores essenciais, como diplomatas e profissionais de saúde com origem nesses países, teriam permissão para entrar e, mesmo assim, estariam sujeitos a testes rigorosos e quarentenas.

Diante de um setor afetado pela pandemia, ministros do Turismo do G-20 devem aprovar diretrizes sobre questões como mobilidade segura durante cúpula virtual na terça-feira. O G-20 — fórum que reúne as principais economias do mundo — deve apoiar medidas para os chamados passaportes da vacina, que incluem o Certificado Digital Verde da UE.

O próximo passo no processo de aprovação da UE acontece na quarta-feira, quando representantes dos estados-membros se reúnem em Bruxelas para discutir a proposta.

Uma autoridade da comissão disse a repórteres em Bruxelas que Israel estará na lista de países cujos residentes vacinados terão permissão para entrar na UE. A reciprocidade também será considerada para facilitar as viagens de lazer, acrescentou outro representante quando perguntado sobre residentes do Reino Unido.

A comissão vai elaborar uma lista de certificados de vacinação aprovados e emitidos por países fora da UE. As conversas com o governo de Washington devem levar à introdução de um certificado uniforme que atenda aos padrões de segurança e precisão da UE, disse o representante da comissão.

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