União Europeia processa Reino Unido por tentar descumprir acordo do Brexit

A novela do Brexit ficou mais tensa nesta quinta-feira, 1º de outubro. A União Europeia em Bruxelas abriu processo contra o Reino Unido por causa dos planos do premiê Boris Johnson de violar um acordo fechado no ano passado.

O processo pode levar o governo britânico a ter de responder diante da Suprema Corte. Nesta primeira etapa do processo, Bruxelas enviou apenas uma carta de notificação.

O descumprimento do acordo por parte do Reino Unido, por enquanto, não aconteceu de fato: são só declarações de Johnson e o rascunho de uma possível lei. Nenhuma lei foi passada ou projeto enviado ao Parlamento.

Mas Bruxelas decidiu agir porque Johnson rascunhou uma possível lei que vai contra os termos combinados com a União Europeia no acordo que oficializou o Brexit no ano passado.

"O rascunho da lei é, por sua natureza, uma quebra da obrigação de boa fé estabelecimento no acordo de saída. Mais ainda, se adotada dessa forma, a lei estará em contradição completa com o protocolo da Irlanda e Irlanda do Norte", disse a chefe da União Europeia, Ursula von der Leyen, conforme reportou o jornal britânico Financial Times.

Von der Leyen disse que o Reino Unido terá um mês para se manifestar antes de o processo avançar.

O risco de uma separação sem acordo cresceu depois que o governo britânico mostrou sua intenção de mexer num ponto delicado que já tinha sido discutido lá atrás: a situação alfandegária da Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido.

No texto original do Tratado de Retirada dos britânicos do bloco europeu, um protocolo garantia a ausência de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda, membro da União Europeia. O objetivo é evitar a volta de tensões nessa região, marcada por três décadas de conflitos até a assinatura de um acordo de paz, em 1998.

O processo da UE veio depois de o Reino Unido ignorar um prazo dado até setembro (que terminou ontem) para que os artigos da lei que vão contra o acordo do Brexit fossem removidos.

Esse acordo entre as partes, negociado por três longos anos, foi o responsável por concretizar o Brexit. Depois, o divórcio entre britânicos e UE foi oficializado no começo deste ano, quando o Reino Unido deixou oficialmente o bloco.

Mas ainda falta regulamentar os detalhes da saída, o que precisa acontecer até o fim do ano. O coronavírus tornou as conversas ainda mais complicada. A população britânica votou por sair da União Europeia em referendo em 2016.

É também por causa desse acordo que a UE tem o direito de processar os britânicos, mesmo que o país já tenha oficialmente saído do bloco.