UE aprova transferência aos EUA dos dados de passageiros

Estrasburgo - A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira, com uma votação em seu Parlamento, o controverso acordo que a autoriza a transferência a longo prazo às autoridades americanas dos dados de seus passageiros aéreos transatlânticos, em nome da luta antiterrorista.

A aprovação dos eurodeputados, com 409 votos favoráveis, 226 contrários e 33 abstenções, foi obtida após meses de polêmicos debates na Europa pela preocupação a respeito da vida privada dos passageiros.

O acordo, que deve substituir um entendimento provisório de 2007, estabelece as condições legais para a transferência de passageiros de empresas aéreas ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O Registro de Nomes de Passageiros (PNR, em inglês) foi criado pelas empresas aéreas e inclui os dados obtidos durante os procedimentos de reservas e check-in.

A lista inclui o nome, endereço, número de telefone, detalhes dos cartões de crédito, agência de viagens, bagagens e número do assento de cada passageiro, assim como "informações sensíveis", geralmente relacionada à opção religiosa de uma comida ou pedido de ajuda com problemas médicos.

As informações já eram repassadas às autoridades americanas sob um controverso acordo de 2007 que foi rejeitado pelo Parlamento Europeu em 2010, decisão que forçou uma renegociação entre Washington e Bruxelas.

Estrasburgo - A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira, com uma votação em seu Parlamento, o controverso acordo que a autoriza a transferência a longo prazo às autoridades americanas dos dados de seus passageiros aéreos transatlânticos, em nome da luta antiterrorista.

A aprovação dos eurodeputados, com 409 votos favoráveis, 226 contrários e 33 abstenções, foi obtida após meses de polêmicos debates na Europa pela preocupação a respeito da vida privada dos passageiros.

O acordo, que deve substituir um entendimento provisório de 2007, estabelece as condições legais para a transferência de passageiros de empresas aéreas ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O Registro de Nomes de Passageiros (PNR, em inglês) foi criado pelas empresas aéreas e inclui os dados obtidos durante os procedimentos de reservas e check-in.

A lista inclui o nome, endereço, número de telefone, detalhes dos cartões de crédito, agência de viagens, bagagens e número do assento de cada passageiro, assim como "informações sensíveis", geralmente relacionada à opção religiosa de uma comida ou pedido de ajuda com problemas médicos.

As informações já eram repassadas às autoridades americanas sob um controverso acordo de 2007 que foi rejeitado pelo Parlamento Europeu em 2010, decisão que forçou uma renegociação entre Washington e Bruxelas.