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Trump usará o que puder para aprovar veto migratório, diz Pence

Segundo analistas legais, é provável que a batalha sobre o veto migratório de Trump acabe relativamente em breve na Corte Suprema

Donald Trump e Mike Pence discursam após vitória na eleição presidencial dos EUA (Mike Segar/Reuters)
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EFE

Publicado em 5 de fevereiro de 2017 às 16h36.

Última atualização em 5 de fevereiro de 2017 às 16h43.

Washington -- O governo do presidente dos Estados Unidos , Donald Trump , usará "todos os meios legais a sua disposição" para restaurar o veto migratório aos refugiados e os cidadãos de sete países, bloqueado desde sexta-feira por um juiz federal, garantiu neste domingo o vice-presidente americano, Mike Pence.

"Vamos ganhar esta batalha", assegurou Pence em uma entrevista à emissora de televisão "Fox News".

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"Seguiremos usando todos os meios legais a nossa disposição para suspender essa ordem (do juiz que bloqueou o veto migratório) e dar os passos necessários para proteger nosso país", ressaltou o vice-presidente.

O governo de Trump iniciou neste sábado um processo de apelação da decisão do juiz federal James Robart, que na sexta-feira tinha bloqueado temporariamente o veto migratório que há mais de uma semana impedia a entrada no país de refugiados e dos cidadãos de Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.

O Executivo pediu à Corte de Apelações do Nono Distrito, com sede em San Francisco (Califórnia), que restaurasse imediatamente o veto migratório bloqueado pelo tribunal inferior.

Mas a Corte se recusou na madrugada deste domingo a restaurar imediatamente o veto, e pediu ao governo e aos litigantes - os estados de Washington e Minnesota, contrários à ordem de Trump - que lhe apresentem o mais rápido possível argumentos sobre sua posição para decidir sobre o caso.

"O juiz (Robart) tomou a decisão incorreta", afirmou hoje Pence, que considerou "frustrante" que o magistrado interferisse na "autoridade" do presidente dos Estados Unidos de "tomar decisões no relativo à segurança nacional".

No entanto, Pence reconheceu, em outra entrevista à emissora "ABC News", que o juiz federal "certamente" tinha a autoridade de decidir sobre o decreto de Trump se assim desejasse, dada a separação de poderes nos Estados Unidos.

Trump pareceu questionar essa autoridade do magistrado ao chamá-lo de "suposto juiz" e acusá-lo de "arrebatar do país a capacidade de aplicar a lei", em mensagem publicada neste sábado em sua conta oficial no Twitter.

"Acredito que os americanos estão muito acostumados a que o presidente diga o que pensa muito diretamente", disse Pence ao ser perguntado sobre as críticas de Trump ao juiz.

Segundo analistas legais, é provável que a batalha sobre o veto migratório de Trump acabe relativamente em breve na Corte Suprema.

"Não tenho nenhuma dúvida que este caso chegará ao Supremo", opinou hoje a senadora democrata Dianne Feinstein à "Fox News".

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