4 perguntas e respostas sobre o acordo nuclear com o Irã

São Paulo – Os ânimos na península da Coreia começam a se acalmar ante o programa nuclear do regime norte-coreano, mas o mundo agora teme embarcar em uma nova crise, dessa vez no Oriente Médio.

Em maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tornou pública a sua decisão de deixar o acordo nuclear com o Irã. Em clima de expectativa e tensão, os mercados reagiram à espera desse anúncio, levando o dólar ao patamar de 3,58 reais por volta de meio dia.

I will be announcing my decision on the Iran Deal tomorrow from the White House at 2:00pm.

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) May 7, 2018

Opositor das tratativas desde antes da sua eleição, Trump já chamou o acordo de “o pior já feito” e prometeu em campanha abandoná-lo. Mas, embora essa seja a expectativa, tudo pode ser uma estratégia do presidente para endurecer os termos do documento, como noticiou a rede de notícias Bloomberg, que ouviu três fontes ligadas ao tema.

EXAME compilou algumas perguntas e respostas que explicam, afinal, o que é esse acordo e o que dizem as partes envolvidas nas negociações. Veja abaixo:

O que é o acordo nuclear com o Irã?

Um dos maiores legados diplomáticos do ex-presidente Barack Obama, o acordo nuclear com o Irã foi firmado em julho de 2014. Na mesa de negociações, que duraram cerca de vinte meses, estavam também o Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha.

O movimento teve o objetivo de fazer com que o país não obtivesse armas nucleares e surgiu depois de investigações conduzidas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), organização ligada à ONU, terem revelado que os iranianos estavam prestes a obter o material necessário para tanto.

No ano seguinte à assinatura do acordo, em outubro de 2015, o documento entrou em vigor quando a AIEA verificou que o Irã implementou disposições-chave com as quais havia se comprometido. Com isso, EUA e UE decidiram por levantar algumas sanções impostas ao país e relacionadas ao seu programa nuclear.

Entre essas disposições estão a permissão para um amplo monitoramento de suas instalações nucleares, a redução do estoque de urânio enriquecido, elemento químico usado para produção de energia, mas também para bombas atômicas, e a limitação do número de centrífugas para o enriquecimento desse material.

Contudo, vale notar que algumas das restrições tem prazo para acabar, como as duas últimas citadas que expiram em 10 e 5 anos, respectivamente, a partir da vigência do documento. O acordo prevê, ainda, mecanismos para o restabelecimento das sanções, caso o Irã viole algumas das tratativas.

Na época da sua assinatura, a acordo foi visto pela comunidade internacional como “o único possível”, dada a complexidade das negociações e o fato de os países terem finalmente chegado a um consenso sobre o programa nuclear iraniano.

No entanto, há críticas. Uma delas é a de que não impede que o país fortaleça a sua capacidade nuclear de outras formas. A outra é a de que os prazos para as limitações de uso e construção de centrífugas, bem como aquelas sobre os estoques de urânio enriquecido, abrem margem para que o país retome o programa em alguns anos.

O que faz Trump ser contra ao acordo?

Para Trump, o Irã teria violado os termos da tratativa já que considera que o país atua contra os EUA no Oriente Médio. Além disso, crê que os prazos para algumas restrições deveriam ser indefinidos para impedir qualquer tentativa iraniana de obter uma arma nuclear no longo prazo.

Lembrando que, apesar de Trump ter dito que irá abandonar as negociações, há a expectativa de que as ameaças sejam usadas para endurecer o documento. Em janeiro, o presidente disse ter “desenhado dois caminhos: ou vamos acertar as graves falhas ou os EUA irão abandonar o acordo”, sinalizando uma abertura para novas conversas.

Quando o acordo entrou em vigor e as sanções foram levantadas, era Obama, à luz da lei americana veio a necessidade de o presidente confirmar a suspensão das medidas a cada 120 e 180 dias, dependendo do caso – algo que Trump está se recusando a fazer.

Neste próximo sábado, algumas delas expiram, como a sanções suspensas contra o Banco Central do Irã e à petroleira estatal, mas a maioria das suspensões seguem em vigor até julho.

Como os países envolvidos nas negociações reagiram a Trump?

Até pouco tempo, todos apelavam para que Trump permanecesse no acordo. A União Europeia, por exemplo, crê que o acordo esteja funcionando e precisa ser preservado e tem o apoio do Reino Unido.

A França, especificamente, vem se alinhando com o presidente americano e a posição oficial de Emmanuel Macron, hoje, é a de que é favorável a um acordo “novo e mais completo”. A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende preservar o termo atual, mas diz estar “aberta” para inclusão de novas disposições.

Do lado do Irã, foi rechaçada a hipótese de novas negociações. O país ainda ameaçou abandonar todas as tratativas, caso os EUA as deixem, e acusou, ainda, o governo americano de estar violando as disposições acertadas. A Rússia também se manifestou pela preservação dos termos atuais.

O que irá acontecer se os EUA abandonarem o acordo?

O clima de incerteza certamente aumentará, já que a reação do Irã é imprevisível. Além disso, essa decisão pode jogar por água abaixo os esforços em andamento do outro lado do mundo, na Coreia do Norte.

Às vésperas de uma rodada de conversas com os EUA sobre a suspensão do seu programa nuclear, o regime norte-coreano pode encarar o movimento de Trump como um sinal de que não se pode confiar nos EUA.

Do lado dos europeus, que já se manifestaram sobre a permanência no acordo, com ou sem EUA, as dúvidas começam a chegar no mundo dos negócios. Se as suspensões das sanções contra o Irã não forem confirmadas, haverá alguma restrição contra empresas europeias que negociarem com o país?